Oposição é maior defensora de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia no Congresso
Análise do Observatório do Legislativo Brasileiro aponta que partidos progressistas são os que lutam por mais investimentos no setor. Deputados do PT encontram-se entre os mais bem pontuados em três rankings temáticos elaborados pelo grupo de pesquisadores
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Em um momento de enormes dificuldades para o Ensino Superior e a Ciência e Tecnologia do país, parlamentares de partidos de esquerda são os mais engajados na defesa de investimentos no setor. É o que aponta um estudo do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), iniciativa acadêmica que visa analisar e quantificar a atuação de deputados e senadores no Congresso Nacional.
Os pesquisadores do OLB analisaram as atividades dos deputados na tramitação de proposições pertinentes aos temas de ensino superior, ciência e tecnologia durante a legislatura de 2015-2018. Na pesquisa, as cinco únicas legendas a apresentarem média positiva de notas são progressistas. O PCdoB obteve a melhor média na Câmara dos Deputados (3,21), seguido por PT, Rede, PSOL e PDT. Os demais partidos apresentaram médias negativas.
A nota média positiva desses partidos decorre, em larga medida, do engajamento de seus parlamentares em discursos na Câmara. No total, o PT foi o partido cujos parlamentares mais proferiram discursos favoráveis ao tema, valendo-se do fato de ter a maior bancada no Congresso na legislatura passada. Os parlamentares de PSOL, Rede e PCdoB apresentaram as melhores contagens per capita nessa atividade legislativa.
Entre os projetos mais importantes analisados estão os referentes à criação de universidades federais, o que instituiu o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e o da reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Foram consideradas ações positivas as que favoreceram o maior investimento público no setor, a institucionalização de mecanismos regulatórios e a desburocratização da agenda científica.
Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Foto: Gustavo Bezerra
O algoritmo usado pelo OLB baseia-se na computação de um conjunto de atividades legislativas (pareceres, emendas, discursos e votos), a partir da qual se produz um indicador que expressa tanto o engajamento de cada deputado e deputada no processo legislativo quanto a valência da atuação – favorável ou contrária. A definição dos critérios e as análises foram acompanhadas pela Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).
O primeiro ponto a ser destacado é um comportamento predominamente desfavorável às agendas do tema educação superior, ciência e tecnologia na Câmara dos Deputados. Metade dos congressistas têm nota negativa. Também se observou que a Casa se distribuiu de forma bimodal: os que se engajaram, o fizeram de modo a se distribuir em dois grupos de comportamento distinto. Um grupo majoritário de comportamento desfavorável, e outro, minoritário, de comportamento favorável em relação ao tema.
Entre os partidos que compõem o assim denominado “Centrão”, o comportamento parlamentar médio foi desfavorável ao tema. Embora, em muitas legendas, parlamentares tenham atuado de forma destoante da média. Parlamentares de algumas agremiações destacaram-se pelos seus discursos contrários, e DEM e PSDB são líderes nesse quesito.
Margarida Salomão (PT- MG). Foto: Lula Marques
A associação mais forte encontrada nos resultados revela viés de raça e gênero no tema. Negros e mulheres apresentaram um engajamento em média superior a não-negros e homens, respectivamente. À exceção de MDB e PL, em todos os partidos as deputadas tiveram atuação mais favorável ao tema do que os homens.
Apesar das notas majoritariamente desfavoráveis ao tema de ensino superior, ciência e tecnologia entre os parlamentares, há grupos específicos com atuação destacada. O fato de esses grupos constituírem minorias sociais no país é indicativo de que a agenda do ensino superior se confunde com a da democratização da educação.
Ranking de parlamentares
O Observatório do Legislativo Brasileiro combina expertise acadêmica e ferramentas de análise de dados para avaliar o comportamento dos parlamentares no Congresso Nacional. O OLB é resultado da colaboração entre o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON) e o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), ambos do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).
Fornecer informações diferenciadas a organizações, movimentos sociais e eleitores é o propósito do Ranking de Parlamentares do OLB. A lista é baseada no índice de ativismo legislativo, um indicador que permite ordenar posicionamento e atuação dos parlamentares. A partir de critérios observáveis, o Ranking OLB mede o grau com que deputados federais e senadores concordam ou discordam de propostas de alterações no status quo legislativo de determinados temas.
Nos rankings apurados pelo OLB, três parlamentares do PT aparecem entre os cinco mais bem pontuados no tema ‘Educação Superior, Ciência e Tecnologia’: Margarida Salomão (MG), em 3º, Ságuas Moraes (MT), em 4º, e Maria do Rosário (RS), em 5º. No tema ‘Mudanças Climáticas’, Nilto Tatto (SP) lidera a lista, seguido por Leo de Brito (AC) e Wadih Damous (RJ). Maria do Rosário (RS) lidera a lista do tema ‘Direitos da Infância e Adolescência’. Os rankings temáticos atuais incluem a última legislatura da Câmara dos Deputados (2015-2018).
Leia a pesquisa na íntegra:
