Orçamento participativo, criado pelo PT em PoA, está abandonado

O projeto de orçamento participativo, criado pelo PT em Porto Alegre (RS), não está cumprindo o propósito para o qual foi criado, na década de 80.

Em 1989, o Brasil recomeçava sua democracia depois de 20 anos de ditadura militar. O PT tinha apenas alguns anos quando Olívio Dutra venceu as eleições em Porto Alegre (RS), trazendo o anseio de um governo verdadeiramente popular e democrático.

“A democracia tem que ser sentida e vivida por milhões e não só no papel. Essa é a razão de existir do Partido dos Trabalhadores”, afirmou Olívio, que depois elegeu-se governador do Rio Grande do Sul em 1998.

O orçamento era limitado e as demandas – sobretudo dos mais pobres – eram muitas. Na cidade, já existiam conselhos populares, organizados nos bairros para reivindicar melhorias no transporte público. Foi a partir dessas organizações, da vontade de se realizar um governo popular e das demandas represadas na cidade que Olívio Dutra constituiu o Orçamento Participativo em Porto Alegre.

Orçamento Participativo: o que é

O Orçamento Participativo permite que qualquer cidadão decida o destino dos investimentos na cidade por meio de assembleias populares. Nas assembleias, são eleitas prioridades para cada bairro. Além disso, cada grupo de 10 ou 20 moradores são representados por um delegado, que vai decidir qual será a demanda vencedora para cada região naquele ano. Na época da sua implementação, as principais demandas eram por pavimentação, educação, saneamento básico e regularização fundiária.

O OP tornou-se símbolo do modo petista de governar e atravessou fronteiras. Graças ao OP, Porto Alegre foi colocada pela ONU entre as 40 cidades com as melhores práticas de gestão. Foi temas de teses de doutorado no Brasil e exterior e foi modelo para outras cidades em todo o mundo – a prefeita de Madri, Manuela Carmena, citou Porto Alegre ao implantar uma democracia participativa na capital espanhola.

O OP foi tão forte em Porto Alegre que quando o PT saiu do governo municipal, após 16 anos, as novas gestões não puderam acabar com o instrumento. Mas foram esvaziando paulatinamente a participação. Para Raul Pont, candidato do PT na capital gaúcha nestas eleições, o OP é hoje uma farsa. “Ela vai lá, discute, aponta os problemas e necessidades, mas aquilo não é cumprido. Queremos deixar aqui essa esperança da retomada de uma democracia real, efetiva, participativa para a nossa comunidade”.

Retomada do Orçamento Participativo

A retomada do Orçamento Participativo é um dos eixos centrais do programa de governo de Raul. “Hoje, a concepção de governo não é da cidadania plena, mas de uma cidadania ocasional e até uma cooptação de lideranças, com cargos dentro da máquina”, afirma Olívio. “Temos que retomar uma radicalidade que perdemos para garantir a participação do cidadão organizado”, afirma ele.

Na época do PT, 100% do orçamento era discutido com a população. O gasto com a máquina – servidores públicos, por exemplo – e parte do gasto com serviços era apresentado à população, mas eram gastos mais fixos. O poder de decisão da população se aplicava aos 14% do orçamento destinado a investimentos em obras, e a uma parte dos serviços. Em 2003, a participação chegou a 52 mil pessoas no processo.

Hoje, apenas 1% do orçamento é destinado à participação popular. Além disso, a atual gestão limitou a participação ao enrijecer os critérios para  tornar-se conselheiro do OP – liderança de bairro que gestiona as demandas junto ao governo e eleitos nas assembleias. Além disso, o governo começou a cooptar lideranças utilizando cargos.

Dizem que não tem verba. Mas na época do PT sim tinha verba, tinha obras. Hoje o esgoto corre a céu aberto, tudo cheio de lixo. Obras que a gente pede e nada”, lamenta moradora.

A população sente na pele a perda dessa cidadania. Geni Zelau foi delegada do Orçamento Participativo e afirma que hoje, as demandas vencedoras na votação nunca saem do papel com a desculpa de falta de verba. “Dizem que não tem verba. Mas na época do PT sim tinha verba, tinha obras. Hoje o esgoto corre a céu aberto, tudo cheio de lixo. Obras que a gente pede e nada”, explica a moradora da Lomba do Pinheiro, bairro na zona leste da cidade.

Combate à Corrupção

O Orçamento Participativo é também um importante instrumento de combate à corrupção e de maior politização da sociedade. Um dos motivos é que a população discute integralmente o orçamento. Além disso, a participação estimula a fiscalização do que é feito pela sociedade. “A  população fiscalizava até a altura do asfalto que era colocado em seus bairros”, afirma Ubiratan de Souza, que coordenou o Gabinete de Planejamento, responsável pelo orçamento da cidade, durante as gestões do PT em Porto Alegre.

Por Clara Roman, da Agência PT de Notícias