Orlando Silva: O racismo e a violência contra a mulher

A violência contra a mulher no Brasil é alarmante, suas raízes remontam da formação da nossa sociedade que, ao longo dos séculos, se enraizou de forma perversa em nossa cultura. A gênese da violência contra a mulher está no machismo, na maneira como a mulher é vista pela sociedade, na limitação de seus espaços, comportamentos e de sua sexualidade.

O Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, divulgado, nesta segunda-feira (9), denuncia uma espiral de violência sem precedentes. O estudo mostra que 50,3% das mortes violentas de mulheres no país são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros. Entre 1980 e 2013 foram vítimas de assassinato 106.093 mulheres, 4.762 somente em 2013.

Outra face dessa realidade se refere à violência contra a mulher negra no país. Em 10 anos, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54%, ao passo que o índice de mortes violentas de mulheres brancas diminuiu 9,8%. Em um ano, morreram assassinadas 66,7% mais mulheres negras do que brancas. De acordo com a ONU Mulheres Brasil, a pesquisa inovada ao comprovar a “combinação cruel” que se estabelece entre racismo e sexismo.

O estudo também revelou que, no Brasil, 55,3% desses crimes aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas, e mais, 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares. Os números envergonham.

O Mapa também apontou as regiões com maior índice na década. Nos estados de Roraima e Paraíba o aumento foi de 343,9% e 229,2%, respectivamente. Já as capitais Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres.

A pesquisa também mostrou a redução da violência em outros regiões do país. Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, cinco estados registraram quedas nas taxas de homicídios contra mulheres: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. É bom destacar que as capitais São Paulo e Rio de Janeiro são as que registraram as menores taxas homicídios contra mulheres.

A Lei Maria da Penha significa, no combate à violência contra a mulher, um passo importante em todos os sentidos, mas há ainda grandes desafios, sobretudo quando observamos o recorte racial denunciado pelo estudo. Os dados apresentados pelo Mapa da Violência não só denunciam o feminicídio no país, ele mostra que a população negra é a vítima prioritária da violência homicida no Brasil.

Essa realidade brutal mostra que combater a violência em todos os seus níveis é dever de todos e todas. Precisamos vencer essa conjunção perversa que alimenta uma espiral de violência que une duas marcas brutais da nossa formação social: o machismo e o racismo.

Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB-SP, ex-ministro do Esporte e vice-líder do Governo na Câmara do Deputados