Para petistas, mobilização popular pode barrar pautas conservadoras

Petistas alertam sobre a importância de mobilização popular para barrar aprovação de pautas que são consideradas “retrocessos” para o país. Entre as iniciativas que, caso aprovadas, representariam um atraso para o brasileiros estão a PEC 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas; o Estatuto do Desarmamento; o Estatuto da Família, que prevê o reconhecimento do conceito de família como sendo exclusivamente a união entre homem e mulher; entre outros.

“Temos que mobilizar a sociedade para evitar retrocessos no país. Os conservadores estão empenhados em aprovar temas prejudiciais. Para barrar projetos absurdos é preciso denunciar, fazer manifestação, ir às ruas para evitar mudanças que ferem direitos”, alerta o deputado federal Jorge Solla (PT-BA).

Solla destaca o risco de retroceder em questões definidas por lei, como é o caso da Lei 12.845/13, que dispõe sobre atendimento às vítimas de violência sexual, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2013. 

Atualmente, as mulheres vítimas de estupro têm direito a receber de profissionais de saúde contraceptivos de emergência para evitar uma gravidez indesejada. Mas com o Projeto de Lei (PL) 5069/13 o acesso ao remédio será dificultado. 

Com o apoio da bancada religiosa, o texto proposto cria punições de um a três anos de detenção aos profissionais de saúde que realizarem atendimento às vítimas de estupro sem que elas tenham feito antes um boletim de ocorrência para comprovar o abuso sexual. 

Para advertir sobre o perigo da aprovação do projeto, cerca de 3 mil manifestantes protestaram na Avenida Paulista contra a proposta em São Paulo, na última na sexta-feira (30). Durante o fim de semana, foram registrados novos protestos em outras cidades do País.

“Os protestos são uma excelente maneira de evitar retrocessos. Como um projeto pode propor punir profissionais de saúde que devem cuidar das pessoas? Essa proposta penaliza as vítimas de violência sexual ao negar acesso a  pílula do dia seguinte”, afirma Solla. 

Para o deputado federal Afonso Florence (PT-BA), essas propostas são reflexo de uma composição retrógrada no Congresso. Ele reafirma a luta dos parlamentares do PT para impedir que pautas polêmicas de integrantes da “bancada BBB” (Bíblia, boi e da bala) possam avançar no Parlamento.

“Os setores conservadores na Câmara formaram uma forte aliança. Eles articulam aprovação de pautas que estão na contramão do que o Brasil carece. Querer facilitar o acesso de armas, por exemplo, com o fraco argumento de defesa própria, é querer instituir mais mortes no país. É um absurdo!”, criticou Florence.

A revogação do Estatuto do Desarmamento foi aprovada pela comissão especial sobre o tema na última terça-feira (28). Na avaliação de Florence, “a bancada da bala, que tem políticos ligados à indústria de armas, não tem compromisso com o país”. 

“Os que defendem esse retrocesso são financiados por empresários do setor de armas. Temos um Estatuto que restringe e dificulta a venda e o porte de armas para civis, mas eles querem facilitar a compra no país para fomentar a indústria do armamento. Temos que impedi-los protestando nas ruas”, disse o petista. 

 O governo da presidenta Dilma Rousseff está em estado de alerta contra possíveis retrocessos. Um dia após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, na Comissão Especial sobre o tema, na última terça-feira (28), que prevê mudanças na demarcação de terras indígenas no país, a Secretaria de Governo da Presidência da República e o Ministério da Justiça divulgaram nota para reafirmar posição contrária ao texto.

A nota reforçou que a medida “ofende o princípio da separação dos poderes e não se alinha com o direito originário consagrado na Constituição acerca das terras tradicionais ocupadas pelos povos indígenas”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) tem utilizado suas redes sociais para divulgar e alertar os brasileiros sobre os verdadeiros interesses da “bancada BBB”.

“Esta é a PEC da morte e do conflito. A terra para os povos indígenas não é algo que se possa transformar em moeda”, declarou.

Kokay reforça também ser “pavoroso” os que defendem os conservadores em relação ao  Estatuto da Família, que restringe o conceito de família apenas aos casais formados por homem e mulher, excluindo casais LGBT. A petista repudia o texto da proposta e reforça ser parte de um “fundamentalismo religioso”. 

Pelas redes sociais, diversos movimentos sociais, estudantes, trabalhadores de vários setores iniciaram um chamamento para reunir milhares de pessoas para uma mobilização de caráter nacional no dia 13 de novembro para reivindicar contra as pautas conservadoras que avançam no Congresso Nacional. 

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias