Parlamentarismo proposto por Serra é ‘oportunismo’, criticam petistas

Há 22 anos a população brasileira foi às urnas para escolher, por meio de um plebiscito, qual seria o melhor sistema de governo, presidencialismo ou parlamentarismo. A opção pela República recebeu 55% dos votos, enquanto a Monarquia obteve 25%. O PSDB apoiava o parlamentarismo e ainda hoje, apesar da escolha democrática, defende a instalação do modelo no qual a presidência não é escolhida pelo voto popular e sim, pelo Congresso Nacional.

O senador José Serra (PSDB-SP), em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada na segunda-feira (17), defendeu “a implantação desse sistema a partir das eleições de 2018”.

“Se há algo que está no programa do PSDB, é o parlamentarismo”, disse Serra.

Na avaliação do deputado federal Enio Verri (PT-PR), a defesa do projeto neste momento trata-se de mais uma provocação da oposição, que tem procurado” insistentes brigas” com a gestão PT, porque “ainda amargam a vitória da presidenta Dilma Rousseff”.

“O debate do parlamentarismo é vencido no Brasil. Já houve um plebiscito e a diferença foi desproporcional contra o parlamentarismo. A oposição diz que quer discutir o tema, mas na verdade, como não conseguem convencer ninguém de impeachment tentam de outra maneira enfraquecer o governo”, afirma.

Para o petista, Serra “tem medo de perder as eleições novamente”.

No parlamentarismo não há um representante do povo na função de presidente. O cargo é ocupado por um primeiro-ministro, ou chanceler. Para governar o país, o poder executivo necessita do parlamento. E em caso de crise política, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez, o que não ocorre no presidencialismo onde o presidente cumpre o mandato até o fim, independentemente de crises políticas.

O deputado José Airton (PT-CE) acredita que “a ideia do parlamentarismo é boa”, mas que para o momento atual “existem outros interesses por trás da proposta de discussão”.

“O parlamentarismo é interessante, porém já foi discutido e a população rejeitou. Na conjuntura atual é um debate inoportuno. Vejo a proposta de Serra em promover um debate sobre o assunto como oportunismo político do PSDB”, avalia Airton.

Se houvesse o sistema de parlamentarismo, o apoio direto ou indireto do Congresso Nacional daria sustentação ao Poder Executivo.

O analista político e assessor de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB), Creomar de Souza, avalia que “toda a discussão é válida”.

“A melhor forma é a democracia. Atualmente existe uma relação de desgaste na política e deve ser reavaliada para o bem de todos. Buscar soluções em temos de crise é uma alternativa. Há uma necessidade de rediscutir o modelo atual”, alerta.

Experiência do Parlamentarismo – O Brasil viveu uma curta experiência do parlamentarismo entre 1961 e 1963. João Goulart (PTB), conhecido com Jango, ia assumir a presidência do Brasil quando Jânio Quadros (PTN) renunciou. Como estava na Àsia, em vista à República Popular da China, quem assumiu provisoriamente foi o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli (PSD).

O professor e doutor em direito constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), Paulo Blair, lembra que, na ocasião, conservadores e grupos de oposição não aceitaram a posse de Jango.

“Já tivemos esse tapa buraco e o resultado foi o pior possível”, alerta.

Na avaliação de Blair, “é preciso ter cautela para discutir o tema”, porém “não há na Constituição Federal restrição para debater o assunto”.

“O diálogo sobre parlamentarismo deve ser aceito, mas mudanças no sistema só podem ser pensadas após o término do mandato da presidenta. Pensar de outro modo é tentar desfazer a eleição atual”, disse.

“Estrutura de governo não se pode mudar com tanta facilidade. É preciso analisar o impacto para as próximas décadas”, avalia.

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias