Paulistas correm o risco de ficar sem água em novembro
“Não existe racionamento, existe administração da disponibilidade da água”, diz presidenta da Sabesp, Dilma Pena
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o Ministério Público Federal (MPF) querem impedir a captação da segunda cota do volume morto do Cantareira, por meio de ação civil publica, ajuizada pela divisão de proteção ambiental do MP (GAEMA), e pelo Procurador da República de Piracicaba.
Caso o pedido dos promotores seja deferido, vai faltar água em São Paulo. “O volume disponível não é suficiente para chegar até o final do período chuvoso. Não há outro lugar de onde retirar água”, explica o especialista em recursos hídricos da USP José Carlos Mierzwa. A estimativa é que os 5,5% de volume armazenado restante durem até meados de novembro. Os promotores solicitam que companhia estadual também revise a vazão de retirada do reservatório, que atualmente é de 20m³ por segundo.
O argumento utilizado pelos promotores é de que a captação da segunda cota pode trazer sérias implicações ao abastecimento público, levando a um colapso das regiões abastecidas, riscos à saúde pública, impactos ao meio ambiente e à indústria, agricultura e economia. Mais de 9,75 milhões da região metropolitana de São Paulo dependem do Cantareira e nenhuma das obras previstas na outorga de concessão, datada de 2004, para diminuir a dependência do sistema, foi realizada.
Tucanês – “Não existe racionamento, existe administração da disponibilidade da água”, disse a presidenta da Sabesp, Dilma Pena, em audiência da CPI da Sabesp da Câmara de Vereadores de SP, realizada nesta quarta-feira (8). Ela repete o mesmo discurso usado pelo governador reeleito Geraldo Alckmin. Durante o período de campanha, ele disse que há apenas redução da pressão do sistema de água. Segundo relatório encaminhado pela Sabesp ao Ministério Público, a redução tem relação direta com os casos de falta d’água registrados.
O discurso surtiu efeito. Embora a capital paulista seja a região que mais sofre as consequências do desabastecimento do Cantareira, Alckmin ficou com 51,94% dos votos válidos. Outros 2, 8 milhões de habitantes dos municípios do interior, como Bragança Paulista, Pedreira, Jaguariúna, Hortolândia, Monte Mor, Paulínia, Limeira, Piracaia; Rio Atibaia: Atibaia, Jundiaí, Itatiba, Valinhos também sofrem influência das operações das barragens no Sistema Cantareira. Em todos eles, exceto por Hortolândia, Alckmin também ficou em primeiro lugar.
Investimentos – A falta de investimentos não pode ser justificada pela falta de dinheiro. Dados do relatório da Diretoria Econômico-Financeira e de Relações com os Investidores da companhia revelam que apenas no ano passado, a Sabesp teria R$ 2,7 bilhões para investimentos em saneamento básico. Para o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Básico, Edson Aparecido da Silva, a Sabesp, desde que se tornou uma empresa de capital aberto, tem se preocupado mais em garantir resultados que deem retorno aos acionistas do que garantir água à população que atende.
“Esse olhar de empresa estatal com gestão privada explica esse caos que estamos vivendo agora”, critica. Desde 2004, a Sabesp opera como empresa de capital misto. A distribuição do lucro anual da empresa, que deveria gerar em torno de 25%, nunca ficou abaixo dos 26,1%, desde 2002. Apenas em 2003, no primeiro mandato do governador Geraldo Alckmin, 60,5% do lucro líquido da empresa foram parar no caixa de acionistas.
Nos últimos dez anos, a Sabesp obteve mais de R$ 13 bilhões em lucro líquido. Ainda de acordo com o relatório financeiro da empresa, R$ 4,3 bilhões desse montante correspondem aos dividendos distribuídos entre seus acionistas.
Propaganda – Em menos de seis meses, foram gastos mais de R$ 54 milhões em contratos com três agências publicitárias de São Paulo: Lew Lara, Fischer América e White Propaganda. Em janeiro, A Sabesp já havia assinado outro contrato, sem licitação no valor de R$ 22 milhões com a Lew Lara, justificando ser de caráter emergencial, a divulgação da uma campanha com enfoque na economia de água.
A estatal paulista já solicitou o uso da segunda parcela a Agência Nacional de Águas, embora não tenha apresentado o plano de demanda e de contingência do Sistema Cantareira, exigido pelo órgão gestor.
Por Camila Denes, da Agência PT de Notícias
