Petistas cobram regulamentação do imposto sobre grandes fortunas
Paulo Teixeira cobra análise sobre o tema o mais breve possível. Mudança pode apoiar ajuste fiscal proposto pela presidenta Dilma
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Foto: Joka Madruga / AE
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um assunto antigo no Congresso Nacional. Com o ajuste fiscal proposto pelo governo, a proposta, que começou a ser discutida na Casa em 1989 e desde 2000 aguarda votação em plenário, voltou a ser debatida . Os parlamentares do PT cobram a retomada da análise e uma aprovação sobre o tema.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) acredita que, no Brasil, os tributos atingem mais os pobres que os ricos, se for levado em consideração a renda.
“O PT quer uma base tributária mais justa. Quem tem mais, deve pagar mais. Estamos buscando aliados para avançar na medida”, explicou.
A proposta para aumentar os impostos dos mais ricos está prevista na Constituição Federal de 1988. No texto, está especificado que “compete à União instituir impostos sobre: VII – grandes fortunas, nos termos de lei complementar”.
No entanto, desde a criação da Carta Magna, em 1988, não há regulamentação sobre o tema, apesar de vários projetos terem sido propostos ao longo dos anos.
Em 2012, uma nova proposta foi elaborada em conjunto por nove deputados petistas. O Projeto de Lei Complementar (PLP 130/2012) prevê a tributação sobre o patrimônio líquido que exceda o valor de 8 mil vezes o limite mensal de isenção para a pessoa física de renda e proventos de qualquer natureza. As alíquotas iriam de 0,5% a 1%.
Mas os parlamentares petistas estão firmes em buscar uma definição a respeito da cobrança de impostos sobre grandes fortunas. De acordo com o deputado Paulo Teixeira, o objetivo é garantir uma justiça tributária para o País ainda este ano.
“O PT deve pedir a votação com urgência. Vamos pressionar para que o “andar de cima” também contribua com o ajuste. E vamos solicitar uma PEC sobre grandes heranças na próxima semana”, garante.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também defende a taxação das grandes fortunas.
“Temos de avançar na taxação das grandes fortunas e grandes heranças. É uma questão de justiça social”, avalia Guimarães.
Estimativas apontam potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 100 bilhões anuais com a taxação da riqueza, com uma alíquota de 1% aplicada sobre valores superiores a R$ 1 milhão.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias
