Por unanimidade, STF mantém Bolsonaro na Papudinha

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro na Papudinha, em Brasília. Durante sessão virtual nesta quinta-feira, 5, os magistrados referendaram a decisão do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que rechaçou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente. Bolsonaro está preso na capital federal desde janeiro deste ano por atentar contra a democracia. Em agosto do ano passado, ele passou a cumprir prisão domiciliar. Após novembro, com a finalização do julgamento do STF, passou a cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão.

Acompanharam a decisão de Moraes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A concessão da prisão domiciliar já havia sido negada pelo relator na segunda, 2. Os advogados de Bolsonaro alegaram que ele enfrenta múltiplas comorbidades clínicas e pediram a conversão da pena para prisão domiciliar por motivos humanitários. Mas Moraes fez questão de lembrar que o ex-presidente foi enviado à Papudinha porque tentou romper a tornozeleira eletrônica.

Moraes e Dino votaram primeiro na sessão desta quinta. Em seguida, Zanin também optou por manter Bolsonaro na cadeia. Última a falar, Cármen Lúcia concordou com os demais colegas da Primeira Turma.

Na decisão, Moraes fez menção à “grande quantidade de visitas” de aliados recebida por Bolsonaro e à “intensa atividade política” do ex-presidente, mesmo encarcerado, o que atesta sua “boa condição de saúde física e mental”. O relator ainda contabilizou a quantidade de atendimentos médicos demandados na Papudinha: 144, ao todo.

Tentativa de golpe de Estado

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo STF por conta de cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e deterioração de patrimônio tombado.

A Primeira Turma decidiu condenar o ex-presidente por 4 votos a 1. Na ocasião, votaram a favor os ministros Moraes, Dino, Cármen Lúcia e Zanin. Apenas o ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro. Durante o julgamento, foram apresentadas provas robustas dos planos do ex-presidente e de seu núcleo mais próximo de articular e tentar um golpe de estado. Havia, inclusive, planos de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Além da reclusão em regime fechado, o ex-presidente permanece inelegível até 2030 por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, de acordo com decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Da Rede PT de Comunicação.