Possíveis alterações no Farmácia Popular afetarão menos de 15% dos beneficiados
Previsão orçamentária do programa para 2016 enviada ao Congresso mantém medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, procurados por mais de 85% dos pacientes atendidos
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O Ministério da Saúde garantiu a manutenção do atendimento a mais de 85% dos pacientes do Programa Farmácia Popular. De acordo com nota divulgada na quarta-feira (30) pela pasta, pacientes com hipertensão, diabetes e asma continuarão a receber normalmente seus medicamentos, sem qualquer custo.
O governo federal manterá 14 remédios de graça para essas doenças, mesmo com a possível redução de orçamento prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que ainda entrará em discussão no Congresso Nacional. As demais doenças atendidas pelo Farmácia Popular representam menos de 15% das enfermidades com fornecimento medicamentoso gratuito ou com desconto em farmácias de todo o País.
“É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular”, ressaltou o Ministério em nota.
O corte para o programa, previsto na Lei Orçamentária Anual de 2016 enviada ao Congresso Nacional, é de R$ 578 milhões. “É importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso”, acrescenta o informe.
O Ministério esclareceu ainda que está trabalhando “de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento” para o ano que vem. Entre as propostas, está o aporte adicional de recursos do seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito.
Para 2015, o Farmácia Popular conta com orçamento de R$ 2,8 bilhões, 13% mais que em 2014. O governo federal investiu mais de R$ 5,7 bilhões no programa nos últimos três anos. Do total, R$ 3,8 bilhões foram utilizados para a compra de medicamentos para hipertensão, diabetes e asmas, doenças com maior demanda.
Segundo balanço do Ministério da Saúde, o programa atendeu mais de 33 milhões de pessoas desde 2011, com remédios de graça ou com redução de até 90% do valor de mercado.
Entre rede credenciada e própria, 34.863 estabelecimentos ofertam os medicamentos em 4.452 municípios brasileiros.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias
