PR: Professores impõem derrota a Beto Richa

Após três dias de intensa pressão de professores do Paraná, o governador do estado, Beto Richa (PSDB), anunciou a retirada de votação, na Assembleia Legislativa, do conjunto de medidas que ficou conhecido como “pacotaço”. As ações defendidas tucano previam o aumento de impostos como IPVA e ICMS, além de cortes no Fundo Previdenciário.

Os professores estavam em greve desde a segunda-feira (9), após o anúncio das medidas. Na quinta-feira (12), cerca de 8 mil manifestantes invadiram a Assembleia Legislativa do estado. A pressão resultou no anúncio da retirada de votação do pacote de medidas pelo governo tucano.

“O Secretário-Chefe da Casa Civil vem por meio desta solicitar a retirada dos projetos PLC 06/2015 e PLO 60/2015 para reexame, e em virtude das manifestações ocorridas, também para garantir a integridade física e segurança das senhoras e senhores parlamentares”, anunciou o ofício enviado à Assembleia Legislativa.

Má gestão – Nesta semana, o tucano afirmou que a adoção do “pacotaço” tinha como intuito enfrentar “a grave crise financeira” em que o Brasil se encontra. No entanto, segundo a senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT), a má administração de recursos pelo próprio governo tucano no estado é a real responsável pela crise.

A senadora relembra que a receita do ICMS do Paraná cresceu 44% nos três primeiros anos de mandato de Richa como governador (2011-2013) – o maior crescimento registrado no país. Entretanto, ao mesmo tempo, as despesas do estado cresceram 53%.

“Ele gastou muito com serviços terceirizados e também com cargos comissionados. Agora, ao invés de cortar essas despesas, ele propõe retirar a poupança da previdência dos servidores e aumentar impostos para a população”, afirma Hoffmann.

Maquiagem contábil – Em seu pacote de medidas, o tucano propôs ainda uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. A ação teria como intuito mudar a meta do resultado primário de 2014, que previa um superávit fiscal de R$ 2,2 bilhões. Segundo a proposta de Richa, o resultado primário de 2014 deveria ser reduzido em R$ 3,5 bilhões.

“Ele está propondo um déficit de R$ 1,3 bilhões para o resultado primário de 2014. Isso sim é maquiagem contábil. Nós fizemos essa discussão às claras aqui no Congresso Nacional em razão de um orçamento que estava em vigor para equilibrá-lo. Ele está mudando o orçamento fechado. Maquiando as contas para poder fazer fechar o seu fiscal”, analisa a senadora petista.

“Eu gostaria de saber muito como a liderança do PSDB aqui no Congresso Nacional, que criticou tanto a presidenta Dilma, se coloca em relação a esse tema”, completa.

Educação prejudicada – As medidas anunciadas pelo tucano afetariam especialmente os professores do estado paranaense. No “pacotaço”, Richa previa a unificação dos fundos administrados pela ParanáPrevidência ao Fundo Previdenciário, estimado em R$ 8 bilhões.

“Este recurso está sendo capitalizado para que, daqui a 30 anos, esse fundo possa assumir parte das aposentadorias dos servidores paranaenses. Richa está querendo retirar o dinheiro desse fundo, colocar num fundo fiscal, para utilizar o dinheiro agora”, explica Hoffmann.

O governador tucano propôs ainda que a progressão da carreira de professor no estado paranaense continuasse condicionada à disponibilidade de caixa. Na análise da senadora petista, a medida emperraria a carreira dos profissionais.

Retorno possível – Mesmo com a retirada das medidas da pauta da Assembleia Legislativa, Gleisi Hoffmann acredita que ainda é possível que Beto Richa tente retomar o “pacotaço” futuramente, uma vez que já extrapolou seu limite de orçamento e não possui recursos suficientes para realizar os pagamentos dos servidores.

“Ele já está com a despesa de pessoal estourada em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na norma, o limite prudencial é determinado em 46,55% de gastos com o pessoal e ele já está gastando 47%”, alerta a senadora.

“O governador está sem dinheiro de caixa e vai querer resolver o seu problema. Ele corre o risco de não pagar a folha de fevereiro ou março, do funcionalismo, ou pagar parte da folha”, completa.

Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias.