Produção nacional para geração de emprego e renda é destaque no Congresso, afirma senador Wellington
Senador destaca fim da “Guerra dos Portos”
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Com a aprovação no Senado, do Projeto de Resolução 72, que encerra a chamada “guerra dos portos”, estabelecendo em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados por um estado e consumidos por outro, alguns estados passaram a cobrar valores menores para incentivar importações em seus portos. Esse foi um dos principais temas de relevância destacado pelo senador Wellington Dias (PT/PI).
“Os incentivos que haviam para produtos que eram importados criavam um desnivelamento, uma concorrência desleal com produtos que já eram fabricados pelo Brasil com uma grande escala de produção e qualidade suficiente para abastecer nossos mercados” explicou o parlamentar.
Além disso, o senador petista afirmou que um projeto necessário para melhorar a divisão de recursos entre os estados, foi a aprovação da proposta que prevê novos critérios para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos vendidos pela internet.
“Essa matéria já é uma receita para estados e municípios a partir do próximo ano e representa uma receita para novos investimentos e protege comércio e indústria dentro do Brasil, com importância para a geração de emprego e renda” afirmou Dias.
(Janary Damacena – Portal do PT)
