Proposta assegura acesso à água como direito fundamental

O compartilhamento das águas e a gestão conjunta desse recurso natural pelas nações deve ser um dos temas centrais do Fórum Mundial da Água, de acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC). O parlamentar foi escolhido nesta quinta-feira (22) para presidir a Comissão responsável pelo acompanhamento do evento, que acontece em Brasília entre os dias 18 e 23 de março.

“O mundo tem 270 rios compartilhados por países e o Brasil tem muito a aprender e a ajudar o planeta a vencer esse desafio da escassez de água. Esse País tem 12% da água doce do planeta e os dois maiores reservatórios de água subterrânea. Os aquíferos Guarani e Alter do chão”.

Viana destacou que a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, em 2025, aproximadamente 1,8 bilhão de pessoas estejam vivendo em regiões com grave escassez de água.

“Todos especialistas dizem que a escassez de água será um dos principais motivos de conflitos pelo mundo. Não temos precedentes que possam servir de referência, lá atrás, para enfrentarmos os problemas de agora. Os impérios caíram, mas o que está ameaçada agora é a vida no Planeta, e para isso nós não temos referência. Essa é uma agenda que mistura passado, presente e futuro. Estamos falando de vidas”, observou o senador.

Legado

Como proposta de legado ao evento, o senador protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/2018), que assegura aos cidadãos brasileiros o acesso à água como um direito fundamental, como já vem recomendando a Organização das Nações Unidas (ONU) ao mundo inteiro.

“O fórum é uma oportunidade fantástica que temos. Água é um elemento sinônimo de vida. Sem a água não há vida”, salientou.

Do PT no Senado