Propostas do PT para economia vão garantir políticas sociais, diz Sibá Machado

Líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (PT-AC) afirma que o Brasil enfrenta um momento decisivo para a agenda do desenvolvimento econômico e social, e defende que as medidas apresentadas pela bancada ao ministro Jaques Wagner, da Casa Civil, podem ajudar o governo a aumentar sua arrecadação, investir, gerar emprego e renda e diminuir as desigualdades.

“Temos muita coisa positiva para 2016, tanto para União, como para os estados e municípios”, disse o deputado federal.

À Agência PT, Sibá Machado afirmou que este é o momento de “procurar bons interlocutores e colocar os projetos para andar”. Ele acredita que o aumento da arrecadação por meio de justiça tributária será fundamental para inclusão social e expansão da renda. Com mais recursos, será possível investir mais em programas sociais, promover redistribuição de renda e retomar o crescimento econômico.

O conjunto de 14 propostas apresentadas pela bancada para impulsionar a economia brasileira tem 10 temas sobre tributação: reintrodução da CPMF, alteração no imposto para pessoa física, sobre heranças e doações e no Imposto Territorial Rural, tributação dos juros sobre capital próprio e aos lucros e dividendos, cobrança de IPVA sobre barcos e aviões, impostos sobre jogos, cigarros, grandes fortunas.

Foram cinco os deputados a firmar o documento, além de Sibá Machado, Afonso Florence (PT-BA), Enio Verri (PT-PR), José Mentor (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Vicente Cândido (PT-SP). As propostas já haviam sido apresentadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente do PT, Rui Falcão, e a alguns governadores. Algumas já constavam no texto de contribuição aos debates do 5º Congresso Nacional do PT. O líder da bancada falou também sobre a elaboração das propostas e de suas expectativas. Confira abaixo a entrevista.

Como se deu o processo de construção destas propostas?
Estamos desde maio de 2015 produzindo este texto. Apresentamos ao Congresso Nacional do PT em junho, foi aprovado, depois viemos negociando com vários ministros do governo. Mais recentemente, falamos com várias pessoas, com Lula, com Rui Falcão, falamos com vários ministros. Apresentamos no último dia do ano este documento para o ministro Jacques Wagner, com cinco deputados que trabalham com esta matéria, e ele ficou de estudar com outros ministros para ver o que fazer com este documento. E, quem sabe, fazermos uma conversa com a presidenta Dilma. Neste ínterim, o documento repercutiu, a imprensa nacional deu importância. Se o governo avançar bem; se não, vamos entrar com projeto de lei na Câmara. Estamos esperando o resultado da conversa com Jacques Wagner.

Por que surge a iniciativa de propor estas mudanças?
Entendemos que, com todas estas propostas, o investimento de 2017 está garantido. Garantindo também todas as políticas sociais do governo. Tendo investimento, retomamos empregos e uma série de outras coisas. Precisamos retomar investimento, emprego e renda. Temos muita coisa positiva para 2016, tanto para União, como para os estados e municípios.

Quais são suas expectativas?
Tem muitas matérias ali dentro que são de iniciativa do próprio Congresso. Algumas coisas já avançaram. O acordo de leniência, a CMPF, repatriação dos recursos de brasileiros no exterior também. Queremos que o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) esteja conosco, Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Fundação Getúlio Vargas. Todo esse pessoal já está trabalhando com essas ideias, fazendo os cálculos. Vamos nos reunir com lideranças de todos os movimentos sociais para também fazer tanto uma exposição, como pedir apoio em 2016.

Vocês acreditam em uma possível resistência da oposição?
Não. Algumas propostas estão estruturadas. A nova tabela do imposto de renda, por exemplo. Está muito consistente. Não tem por que ficar contra a isenção da classe trabalhadora, atender à classe média. Mas acredito que não haverá grandes resistências. Até porque estamos negociando com governadores também. Com governadores do PSDB que estão apoiando as propostas, inclusive Geraldo Alckmin. Todo mundo concordou com as ideias. Não estamos encontrando nenhum tipo de oposição para quem apresentamos. Todos os ministros que ouviram concordaram.

Entre as 14 propostas, quais devem ser prioridade?
Todas são muito importantes. Elas se somam. Queremos que seja um pacote para passarem todas juntas. Se tiver que escolher a primeira, será a tabela do imposto de renda [para pessoa física]. E o acordo para vender dívida ativa.

Quais serão principais impactos para o trabalhador e para a classe média?
Isenção, as pessoas terão renda no bolso e deixarão de pagar impostos. Sair de R$ 1.900 para R$ 3.390 (como teto salarial mensal para isenção), vamos beneficiar 70%, talvez até muito mais, da massa salarial do país. Os outros todos serão beneficiados, pegando toda a classe média. Somente a partir dos salários mais altos é que começa a cobrar mais caro, 40%.

As tabelas abaixo mostram como é feito o cálculo atualmente e como será, de acordo com o projeto:

Proposta da Bancada do PT
Até 3.390,00 – Isento
3.390,01 até 6.780 – 5%
6.780.01 até 10.170 – 10%
10.170,01 até 13.560 – 15%
13.560,01 até 27.120 -20%
27.120,01 até 108.480 – 30%
A partir de 108.480,01 – 40%

Cálculo vigente em 2015
Até 1.903,98 – Isento
1.903,99 até 2.826,65 – 7,5%
2.826,66 até 3751,05 – 15%
3.751,06 até 4.66,68 – 22,5%
A partir de 4.664,68 – 27,5%

Da Redação da Agência PT de Notícias