“PSDB não inventou a roda”, diz Tereza Campello, sobre Bolsa Família

O PSDB procura enganar o eleitor ao tentar trazer para o governo federal tucano a paternidade sobre o Bolsa Família, explica a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Os tucanos não foram sequer pioneiros nos programas de distribuição de renda no Brasil e houve experiências no mundo todo antes de os governos locais petistas, prefeituras principalmente, iniciarem o processo no Brasil.

“A questão não é quem inventou, mas quem, de fato, conseguiu construir o programa que funciona bem, que tem controle, que tem sistema e que garantiu, pela primeira vez na história, que a gente tivesse uma política pública eficiente voltada para o combate à pobreza”, diz Tereza.

Com uma década de existência, a partir do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Bolsa Família se estabeleceu como um exemplo mais bem sucedido e amplo para o mundo no combate à pobreza e na garantia do acesso à saúde e educação para a população de baixa renda. E não foi uma iniciativa isolada, segundo a ministra.

“O Bolsa Família ajudou, mas ajudou muito mais nós termos um governo que teve coragem de aumentar o salário mínimo, garantir legislação com aumento do salário mínimo, criar 20 milhões de empregos formais, construir o Minha Casa, Minha Vida, o programa de 1 milhão de cisternas, o Luz Para Todos. Isso se chama desenvolvimento econômico e é uma nova visão de país que nós implementamos”, diz Tereza.

Na entrevista abaixo, concedida com exclusividade para a Agência PT de Notícias, Tereza relembra o histórico da iniciativa e analisa as tentativas de apropriação do programa pelos governos do PSDB, de Aécio Neves, que, para ela, podem destruir o programa.

“O Projeto de Lei de Aécio, apoiado pelo PSDB, diz que (a família) pode ficar, além desses dois anos que ele já tem, mais seis meses (depois de aumentar de renda). Não houve nenhum estudo para isso. Ou seja, independente do salário, do valor que a pessoa recebe, ela poderia continuar no Bolsa Família. O que vai acontecer? O programa vai perder o que ele tem de melhor: o foco nos mais pobres”, diz Tereza.

Veja abaixo os melhores momentos da entrevista:

Agência PT: Como os primeiros programas de transferência de renda surgiram no Brasil?

TC: Antes mesmo de surgirem no Brasil vários outros países construíram experiências de transferência de renda. Há várias experiências na Europa, na América Central, como no México, anteriores às brasileiras. No Brasil, dezenas de municípios, entre eles Campinas e São Paulo vinham construindo programas de transferência de renda com impacto local importante, mas reduzido.

O PSDB não pode achar que inventou a roda. Inventaram a roda muito antes deles e, no Brasil, muitos petistas já tinham inventado a roda. A pergunta é: Por que o Bolsa Família, que foi um programa criado pelo presidente Lula e veio depois de tantos outros, se transformou no maior e melhor programa de transferência de renda do mundo? Ele é citado por autores de esquerda, de direita, países do mundo todo vêm conhecer o Bolsa Família. O programa foi elogiado pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial, por intelectuais do mundo todo. A questão não é quem inventou, mas quem, de fato, conseguiu construir o programa que funciona bem, que tem controle, que tem sistema e que garantiu, pela primeira vez na história, que a gente tivesse uma política pública eficiente voltada para o combate à pobreza.

AGPT: Ministra, qual é a diferença entre o programa Bolsa Família e as iniciativas anteriores a ele?

TC: Algumas só pensavam na renda, sendo programas de transferência de renda tradicionais. Outras tinham a condicionalidade somente na educação, como é o caso do Bolsa Escola – que nem tinha controle de frequência de nenhuma criança. Havia aqui e em outros lugares do mundo alguns programas que só olhavam a área da educação e outros onde as pessoas podiam só comprar algumas coisas. Cada um tem uma característica.

No Brasil, a gente optou por ter um programa de transferência de renda com condicionalidades em saúde e em educação. Então hoje, nós temos 14 milhões de famílias, ou 50 milhões de pessoas no Bolsa Família; 17,5 milhões de crianças e jovens que tem a frequência acompanhada.

Nós olhamos a renda, como as famílias gastam esse dinheiro em alimentação e em geral, olhamos a educação, pois as crianças tem que ter uma frequência escolar acima, inclusive, da exigida para as demais crianças. Para nós, o valor estratégico que já teve resultados impactantes na redução da pobreza no Brasil é exatamente o de aumentar a escolaridade das nossas crianças.

Outra questão é a saúde: A gestante tem que, nó mínimo, fazer três consultas pré-natal e as nossas crianças são acompanhadas por médicos da saúde da família ou em postos de saúde. Só para você ter uma ideia, graças a esse acompanhamento, a gente tá conseguindo comprovar que as nossas crianças estão mais altas. Medimos 300 mil crianças do Bolsa Família, com 5 anos, em 2008 e medimos agora, em 2012, outras 300 mil, com 5 anos de idade. Elas têm quase um centímetro a mais. Estamos impactando o déficit de estatura das crianças.

Essa articulação completa, que envolve renda, saúde e educação como elementos que são estratégicos para a saída da pobreza é o que o Bolsa Família viabilizou e por isso que ele é exemplo no mundo todo.

 AGPT: Atualmente, beneficiários do Bolsa Família ainda sofrem preconceitos. Há quem chame o programa de “bolsa-esmola”. O que a senhora pensa sobre críticas como essa?

TC: Há vários preconceitos nos absurdos que se fala sobre o Bolsa Família. Tem gente que diz que as mulheres têm mais filhos para receber o Bolsa Família. Veja, que absurdo. Acham que o pobre tem o comportamento oportunista em relação às suas próprias crianças. Hoje, está comprovado que a taxa de fecundidade caiu em toda a população brasileira. E, no Nordeste, caiu 50% a mais do que no resto do Brasil.

A segunda coisa que ainda se diz, infelizmente, é que os pobres estão no Bolsa Família porque não trabalham. Temos 500 anos de história de exclusão nesse país, onde as pessoas não tiveram acesso à educação, saúde, crédito, qualificação profissional (como estão tendo no Pronatec), a se formalizar (como têm, agora, com o MEI). As pessoas achavam e acham que a pessoa é pobre porque é preguiçosa. Isso é preconceito. Os pobres em geral trabalham muito e ganham pouco porque não tiveram oportunidades para estudar, ter acesso à informação e ao crédito.

O Bolsa Família ajudou, mas ajudou muito mais nós termos um governo que teve coragem de aumentar o salário mínimo, garantir legislação com aumento do salário mínimo, criar 20 milhões de empregos formais, construir o Minha Casa, Minha Vida, o programa de 1 milhão de cisternas, o Luz Para Todos. Isso se chama desenvolvimento econômico e é uma nova visão de país que nós implementamos.

 AGPT: O candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), propôs mudanças no Bolsa Família por meio de um projeto de lei. Como a senhora analisa essa proposta?

 TC: A gente estranha muito que o PSDB só lembra de falar do Bolsa Família em época de eleição. Essa é uma característica: chega a véspera de eleição e os temas pobreza e Bolsa Família voltam à tona e eles estão cheios de ideias.

O Bolsa Família vem melhorando e tem muito a melhorar mas as medidas propostas pioram o programa. O programa tem uma regra: se o trabalhador melhorar de vida ele tem direito de permanecer no programa por até dois anos para se estabilizar, desde que a renda seja de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa da família.

O Projeto de Lei de Aécio, apoiado pelo PSDB, diz que ele pode ficar, além desses dois anos que ele já tem, mais seis meses. Não houve nenhum estudo para isso. Ou seja, independente do salário, do valor que a pessoa recebe, ela poderia continuar no Bolsa Família. O que vai acontecer? O programa vai perder o que ele tem de melhor: o foco nos mais pobres. Tem dois jeitos de acabar com uma coisa que está funcionando bem: acabar com a própria lei ou distorcer tanto o programa que ele deixe de ser o que ele era, tão bom e tão eficiente.

 AGPT: A senhora acredita que a transformação do Bolsa Família no programa Família Brasileira, proposto por Aécio Neves, traria impactos para os beneficiários da iniciativa?

TC: Até agora eles não explicaram muito bem. Só ter um apelido, só mudaram o nome do programa. Ele vai classificar os pobres em 5 tipos. O conceito é que esses pobres não trabalham, então o esforço deles é levar as pessoas para o trabalho. Eles não conhecem os dados, porque 75% dos adultos trabalham e 100% dos que são crianças e jovens estão na escola.

Vão levar as crianças para o trabalho? Não pode ser, até porque isso é ilegal. Ele diz que vai ter tempo para ficar no programa – todos os programas que tiveram tempo para a saída de beneficiários estão migrando porque não tiveram sucesso. Acho que vai ter um retrocesso bastante grande. Há esse conceito errado de achar que a pessoa que está no Bolsa Família não trabalha e é preguiçosa. A gente tem que qualificar as pessoas e não ficar estabelecendo tempo para elas saiam do Bolsa Família. Vamos trabalhar com esses beneficiários, levar Pronatec, viabilizar oportunidades. A população pobre tem muito a contribuir para um Brasil mais produtivo e competitivo.

Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias.