PT cobra investigação das contas de Guedes e Campos Neto em paraísos fiscais
Líder do PT na Câmara, Bohn Gass anuncia que a bancada pedirá que PGR investigue o caso. Enquanto brasileiros passam fome, decisões do governo deixam ministro da Economia e presidente do BC mais ricos
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A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados pedirá à Procuradoria-Geral da República que se investiguem as contas milionárias mantidas em paraísos fiscais pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, conforme denunciou, no domingo (3), o consórcio internacional de jornalistas que investiga os Pandora Papers.
De acordo com o líder do PT na Casa, deputado Bohn Gass (RS), a reportagem publicada nos veículos brasileiros que integram a investigação aponta que Guedes e Campos Neto podem ter sido favorecidos por decisões que eles mesmos tomaram, o que desrespeita as normas do serviço público e a Lei de Conflito de Interesses. “Estamos falando de dois dos mais importantes responsáveis pela condução da política econômica do País neste momento. Em nome da lisura e da transparência, o povo brasileiro tem o direito a essas informações”, afirmou Bohn Gass ao site do PT na Câmara.
Segundo a reportagem, documentos comprovam que Guedes criou, em setembro de 2014, uma empresa chamada Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. Desde então, já depositou, na conta da empresa, aberta no banco Crédit Suisse, em Nova York, US$ 9,55 milhões, o que, no câmbio de hoje, corresponderia a R$ 51 milhões. Já Campos Neto criou a Cor Assets S.A. no Panamá, paraíso fiscal da América Central, em 2004, com um capital de US$ 1,09 milhão, ou R$ 5,8 milhões nos valores atuais.
Até aí, Guedes e Campos Neto não haviam necessariamente cometido nenhum crime. Abrir uma empresa ou uma conta em outro país não é proibido, desde que o saldo mantido no exterior seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Porém, tudo muda de figura quando a pessoa se torna servidora pública. O Código de Conduta da Alta Administração Pública proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras que possam ser afetadas por políticas governamentais.
Guedes e Campos Neto agiram de forma extremamente suspeita porque passaram a comandar a economia do país enquanto mantinham essas empresas lá fora. De acordo com a reportagem, Campos Neto fechou sua empresa no Panamá em outubro passado, 21 meses após se tornar presidente do Banco Central. Já a empresa de Guedes continua ativa. Um exemplo de como eles poderiam favorecer a si próprios seriam medidas que levassem a uma alta do dólar. Se a moeda americana se valoriza, o valor em reais de suas contas também sobe.
Vocês entenderam? Quanto mais valorizado o dólar, mais rico fica o Paulo Guedes, que tem dinheiro aplicado em paraíso fiscal.
— Bohn Gass (@BohnGass) October 4, 2021
E não é só isso. A reportagem do consórcio lembra de outras medidas que podem favorecer aplicações como a que Guedes ainda mantém. Recentemente, por exemplo, o Ministério da Economia apoiou que a taxação de ganhos de capital no exterior fosse retirada da reforma tributária apresentada ao Congresso Nacional. Ou seja, inicialmente, o projeto previa a cobrança de impostos sobre contas como a da empresa de Guedes, mas seu ministério foi a favor de excluir essa medida da proposta. Outro item da reforma aprovado pela equipe econômica foi a redução da alíquota de repatriação de recursos, que hoje varia de 15% a 27,5%, para 6%. Na prática, isso significa que, se a proposta de Guedes for aprovada, quando ele for trazer para o Brasil a fortuna que mantém lá fora, pagará um imposto muito mais baixo.
Com afirma o deputado Bohn Gass, o povo brasileiro tem o direito de conhecer cada detalhe dessa história. A política econômica de Guedes deixou mais de 14 milhões de desempregados e mais de 19 milhões passando fome. A inflação acumulada no ano passou dos 10% e o preço do gás, da gasolina e da comida não para de crescer, especialmente devido à alta do dólar. Essa mesma política, ao que parece, está deixando Guedes, Campos Neto e outros empresários endinheirados mais ricos. É uma história certamente imoral e que tem muitos indícios de ilegalidade. Precisa ser investigada.
Da Redação
