PT debate estratégias para conter devastação da Amazônia

A Amazônia foi o tema central de mais um encontro virtual organizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores (SMAD-PT). As estratégias para conter a devastação, defender a vida e promover economias com conservação ecológica fizeram parte do debate sobre a crise socioambiental no Brasil e no mundo.

O secretário da SMAD, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), destacou a ameaça aos territórios indígenas, tanto demarcados quanto em processo de demarcação. Falou sobre o genocídio promovido pelo desgoverno Bolsonaro, sobre a mineração e agrotóxicos na Amazônia, e comentou sobre a Lei de Licenciamento Ambiental, que destrói o principal instrumento do Brasil no gerenciamento.

Outra pauta ressaltada no debate foi o Projeto de Lei 490/2007, que quer acabar com a demarcação de terras indígenas no Brasil. O PL está em pauta no Congresso Nacional.

“Mais conflitos com os povos tradicionais e originários são previstos com essa política do Bolsonaro e os projetos que tramitam nas casas legislativas. Ele quer flexibilizar a legislação para cada vez mais poluir e intoxicar os alimentos e os biomas”, denunciou Nilto Tatto.

Redução da sociedade civil

Ângela Mendes, militante socioambiental e filha de Chico Mendes, chamou a atenção para a redução da participação da sociedade civil em instâncias como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e falou sobre as dificuldades e propostas para o fortalecimento das populações extrativistas na reconstrução nacional.

“Uma das nossas lutas é consolidar a educação que respeite o modo de vida das pessoas de comunidades tradicionais, como os extrativistas. Temos dificuldade de comunicação com quem está nas reservas extrativistas, por exemplo. Muitos jovens migram justamente por não terem acesso ao ensino superior, à comunicação, o que promove mais violência e mais pobreza nas periferias. Comunicação não é luxo, é necessidade. Na Reserva Chico Mendes, onde as pessoas estão ameaçadas, bem como nas Terras Indígenas, a comunicação é essencial para denunciar violências”, explicou.

Proteção

O coordenador da Área de Territórios e Recursos Naturais da Coordinara de Las Organizaciones Indígenas de La Cuenca Amazónica (COICA), Toya Manchinery, enfatizou a situação dos indígenas no projeto nacional de reconstrução do Brasil. Ele destacou que as populações amazônicas precisam ser respeitadas e protegidas, pois são patrimônio brasileiro.

“A luta pelos nossos direitos muitas vezes resulta em morte. Precisamos unir forças e defender os Territórios Indígenas. Temos movido muitas ações junto ao Ministério Público (MP) com o PT, ao lado dos parentes quilombolas. Cada um levando sua sabedoria e força, principalmente diante de um governo que não respeita a vida ou as riquezas naturais deste país. Precisamos transformar essa realidade para que o Brasil possa voltar aos trilhos e possamos ser novamente respeitados como seres humanos de direitos e com acesso a políticas públicas”, defendeu Toya.

500 mil mortes por Covid

Integrante de diversos conselhos e entidades ligadas à sociobiodiversidade, Nilson Gabas iniciou sua fala emocionado, lembrando o meio milhão de mortos no Brasil por conta da Covid-19.

“Existe um contingente populacional que apoia o que vem sendo feito. Não sei se sou pessimista ou um dos poucos que consegue ver o que está acontecendo. Com pouco mais de 60 anos, eu nunca vi isso no país, porque não é possível dialogar.”

Falou ainda sobre o papel da ciência e do conhecimento produzido na Amazônia para o projeto de reconstrução nacional:

“O Brasil sempre foi referência em tudo que se refere a meio ambiente, mas deixou de ser positiva desde o golpe de 2016 e passou a ser negativa. Desmontaram tudo que foi construído em 13 anos de governo”, ressaltou.

Retrocessos ambientais

Gabas também falou sobre desmatamento e queimada, invasão de terras indígenas, flexibilização do marco legal e o impacto causado pela falta de fiscalização e proteção.

“Esses são ingredientes fatais para acelerar o processo de tempestade perfeita. Temos 700 mil km² desmatados. 20% desmatados e 10% degradados. O ponto de não retorno é em torno de 25% a 30% de devastação, falta pouco. Em maio, foi fechada a avaliação e, pelo terceiro mês consecutivo, tivemos recorde de desmatamento na Amazônia. Se continuar assim, e estamos no início de estiagem, a situação tende a se complicar muito mais”, lamentou.

A conscientização da população, propostas de políticas estratégias, o desenvolvimento de satélites com a China e a criação de um observatório da biodiversidade para identificar as espécies da Amazônia também foram assuntos destacados por Gabas.

Governo antiambientalista

O endurecimento das penas ambientais em um governo contra o meio ambiente foi tema da fala de Vivian Farias, assistente social e vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo (FPA), que também participou do encontro.

“Temos um governo antiambientalista. Precisamos criar uma força tarefa contra os algozes da Amazônia para devolver a terra, a dignidade e o respeito aos povos tradicionais. Todos sabem quem são os principais desmatadores e eles continuam com seus bens. Sem política pública, sem ciência e sem vontade, não se faz nada e é o que temos visto nessa gestão. Falta Estado e garantia de direitos. A serra que ceifou a árvore também tirou muita vida”, enfatizou.

Funai

Ao encerrar o debate, Nilto Tatto comentou sobre a luta dos povos indígenas em relação à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre os seus direitos, sobre a regularização das terras indígenas e a privatização da Eletrobras.

“Estamos privatizando nossos reservatórios de água! E para retomar para ser empresa pública não vai ser fácil. Para entender o tamanho do buraco que o governo Bolsonaro e Paulo Guedes deixaram… E a elite econômica desse país apoia esse governo. Os grandes empresários não estão combatendo isso, porque isso não se reflete nos votos no Congresso Nacional. Precisamos resistir!”

Os encontros acontecem todas as quintas-feiras, às 19h, até o fim de junho e estão sendo construídos junto ao Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) para o Meio Ambiente.

Assista ao debate, na íntegra, abaixo:

Da Redação