PT processa parlamentar que divulga vídeo falso e mentiroso sobre o partido
Ação por danos morais contra deputado da extrema direita exige remoção imediata de conteúdo: liberdade de expressão não é salvo-conduto para a calúnia
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Deputado da extrema direita dissemina vídeo falso para difamar PT; partido aciona Justiça
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, na 2ª Vara Cível de Brasília, uma ação judicial por danos morais contra o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP). O parlamentar utilizou suas redes sociais para publicar um vídeo que associa falsamente a legenda e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao narcotráfico internacional, distorcendo fatos recentes da política externa e divulgando conteúdo inverídico.
Na peça jurídica, o PT destaca que o conteúdo dissemina uma “narrativa sabidamente falsa e difamatória, sem qualquer lastro fático ou jurídico”. Por ter sido veiculada em perfil com mais de 1,4 milhão de seguidores e em pleno período pré-eleitoral, a desinformação polui o debate público e incentiva o discurso de ódio.
Estratégia recorrente de desinformação
O partido ressalta que essa não é uma conduta isolada, mas parte de uma estratégia orquestrada por adversários políticos, em especial da extrema direita. O texto da ação lembra que acusações semelhantes já foram enfrentadas e desmentidas pela Justiça Eleitoral, inclusive durante o pleito de 2022, com decisões que determinaram a remoção imediata de conteúdos que tentavam ligar o PT a organizações criminosas.
“Trata-se de acusação recorrente e reiteradamente desmentida. A medida não busca promover censura, mas sim proteger a honra e a verdade, impedindo que a desinformação seja utilizada como ferramenta de manipulação política”, afirma o partido.
Além da liminar para a retirada do vídeo do Instagram, o PT solicita uma indenização de R$ 30 mil. Segundo o corpo jurídico do partido, o valor possui um objetivo pedagógico: garantir que o parlamentar sinta as consequências legais de seus atos e desestimular a reincidência em práticas delituosas nas redes sociais. A ação é fundamental para frear a “indústria de mentiras” que se intensifica em anos eleitorais:
O Partido dos Trabalhadores reafirma seu compromisso com a democracia e com um debate político baseado em propostas e fatos, combatendo incansavelmente a desinformação e Deputao uso de fake news como arma de difamação.
