PT propõe referendo sobre financiamento empresarial de campanha
Parlamentares petistas irão apresentar na próxima semana emenda aglutinativa no Senado propondo o referendo
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O PT quer saber se a população aprova incluir na Constituição Federal o financiamento privado das campanhas políticas. A proposta foi aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados.
Para aferir se o povo brasileiro está de acordo com o que foi decidido pelos deputados, o PT propõe realizar um referendo popular.
Para isso, os parlamentares petistas irão apresentar na próxima semana uma emenda aglutinativa no Senado propondo ouvir a população sobre o financiamento empresarial de campanha junto às eleições de 2016.
Na avaliação da vice-presidente nacional do PT, Gleide Andrade, a população deve referendar ou não as escolhas do Congresso.
“Temos que ouvir o cidadão. É um assunto muito importante que poderá ser constitucionalizado. O povo é quem deve decidir”, defende.
Constitucionalizar as doações de empresas para partidos políticos custearem campanhas eleitorais é perpetuar o problema da corrupção no país, avalia a vice-presidente nacional do PT.
“A crise da Lava Jato nada mais é do que apurar o financiamento empresarial em campanhas eleitorais. A origem dela é essa. Para conter a corrupção no Brasil precisamos por fim as doações privadas”, afirma.
O PT defende o fim do financiamento empresarial de pessoas jurídicas. Em abril, o partido anunciou que não receberá mais doações empresarias, mas a questão deverá ser referendada pelo diretório nacional do partido.
No Senado, tramita um projeto de lei que proíbe o financiamento por empresas e estabelece um teto para as doações de pessoas físicas. O autor da proposta é o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
“A proposta permite a contribuição de pessoas físicas, mas limtada a 10% da renda bruta ou o teto de ministro do STF, o que for menor”, explica o deputado.
Com isso, nenhum cidadão poderá doar mais do que R$ 34 mil por ano, em valores atuais. “O que mitigaria a desproporção de influência no pleito em função da posse de fortuna pessoal”, justifica.
A questão do financiamento empresarial de campanha promete render muitas discussões ainda no Congresso Nacional. Propor um referendo e ouvir a população sobre o tema, segundo a vice-presidente nacional do PT, “é o caminho mais democrático”.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias.
