PT quer relatoria da CPI do HSBC

Criada no último dia 27 de fevereiro para investigar mais de oito mil contas milionárias de brasileiros na Suíça, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do SwissLeaks-HSBC no Senado, não anda. Com exceção do PT e do Psol, os demais partidos ainda não indicaram candidatos para compor a comissão e viabilizar sua instalação.

O PT pretende concorrer à relatoria, informou à Agência PT de Notícias o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), um dos sub-relatores da CPI da Petrobras e convocado para acompanhar o andamento do caso HSBC à pedido da presidenta Dilma Rousseff.

“O PT já escolheu o representante e estamos prontos para fazer a formalização do nome. Pelas circunstâncias, o nosso interesse é ter a relatoria”, afirmou Prascidelli. Ele mantém o nome do parlamentar sob sigilo, embora avise que o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE), possa encaminhar a indicação “a qualquer momento”.

O petista também aguarda resposta ao requerimento, de sua autoria, para que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instale uma Comissão Externa com a mesma finalidade: investigar a lista de brasileiros com contas secretas no HSBC.

Com 17 integrantes e financiamento da Câmara, a Comissão Externa proposta por Prascidelli teria como objetivo “fazer tratativas com os órgãos de investigação”, dirigidas à apuração do caso fora do Legislativo. “Poderemos fazer, inclusive, diligências internacionais”, revelou, lembrando que países como Estados Unidos e Portugal também se mobilizam para identificar eventuais irregularidades envolvendo seus cidadãos.

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AC), autor do requerimento que criou a CPI do HSBC, lamentou o atraso na sua instalação. Ele espera ver cumprida a praxe de dar ao requerente, senão a relatoria, a presidência da CPI, de caráter mais administrativo e processual.

Sua assessoria atribui o atraso ao momento delicado e conturbado do Congresso. “Devido à lista de políticos denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR), o foco a atenção das lideranças partidárias foi desviado para a CPI da Petrobras”.

O quadro político em relação ao HSBC, de acordo com o gabinete de Rodrigues, está assim: o bloco Socialismo e Liberdade, Psol, PTS e PCdoB, já tem definida a indicação do seu representante – o próprio senador, que só depende agora da formalização. Como a do PT, Bloco de Apoio ao Governo, com PDT e PP, a indicação está em vias de acontecer.

A medida serviria, inclusive, segundo o senador, como forma de “forçar” os outros três blocos a apresentarem os seus representantes. São eles: o bloco da Maioria, formado por PMDB e PSD, da Oposição, PSDB e DEM, e União e Força, dos pequenos partidos. Esses, no entanto, não têm demonstrado pressa para instalar a comissão.

A praxe para indicação dos membros de CPI é o critério de proporcionalidade das bancadas. Por isso, o PMDB tem a preferência para indicar o presidente ou a relatoria. Tradicionalmente, também, o parlamentar que requereu a instalação da comissão fica com a presidência ou relatoria.

Como a relatoria é uma posição estratégica, e pode haver indiciamento de nomes ligados à oposição no decorrer das investigações, os assessores de Rodrigues acreditam ser mais plausível o senador ficar com a presidência. E o PMDB com a relatoria – o que pode gerar conflito com os interesses do PT.

Governo avança – A investigações sobre o caso pelo governo, no entanto, prosseguem em três diferentes frentes. A Receita Federal irá aprofundar a apuração sobre a evasão e sonegação fiscal; o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, irá identificar e tentar repatriar eventuais recursos ilegais; e a Polícia Federal fará abordagem sob ângulo criminal.

A troca de dados para cruzamento de informações nas três instâncias está, no entanto, assegurada. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o diretor da Receita Federal, Jorge Rachid,se reuniram na semana passada para assinar um acordo para formalizar os procedimentos de reciprocidade. A DRCI é responsável por acionar a operacionalização internacional da troca de informações com a Suíça e a França, países que hoje detém os dados sobre o caso, esclareceu a assessoria do ministro Cardoso.

Origem – O caso do HSBC, chamado de “Swissleaks”, teve origem em investigações jornalísticas que localizaram cerca de 100 mil contas secretas mantidas por clientes de vários países, agora suspeitos de sonegação, com movimentação superior a US$100 bilhões.

As informações que deram origem ao caso partiram do ex-funcionário do banco, Hervé Falciani, que, em 2008, entregou os dados ao governo francês. Desde 2010, os documentos secretos foram compartilhados com outros países.

Foram identificadas mais de 6,6 mil contas, de 8,6 mil brasileiros, muitas compartilhadas, com movimentação superior a US$7 bilhões nos anos de 2006 e 2007, na filial do HSBC em Genebra, na Suiça. Já se sabe que 11 delas têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção na Petrobras envolvendo empreiteiras, ex-diretores e ex-gerentes da estatal, doleiros, políticos e seus partidos políticos.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias