PT vai à PGR contra omissão do MPF em doação da Odebrecht a FHC

O líder do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), encaminhou hoje (11) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação em que pede várias providências para apurar a omissão de agentes da Operação Lava Jato diante da troca de e-mails entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o empresário Marcelo Odebrecht.

Laudo da Polícia Federal divulgado semana passada revela que FHC pediu por meio de seu e-mail pessoal apoio financeiro a Marcelo Odebrecht para a campanha de dois tucanos nas eleições de 2010. Na ocasião, o empreiteiro confirmou o acerto para doar para um deles, mas não houve recursos declarados à Justiça Eleitoral.

Pimenta observou que policiais federais e membros do Ministério Público Federal cometeram o crime de prevaricação, se não investigaram o caso, já que casos semelhantes (doações eleitorais e a institutos e fundações recebidas de Marcelo Odebrecht e de outros empresários) levaram à denúncia e até condenação por parte da Lava Jato.

Para o líder petista, os investigadores da Lava Jato desprezaram indícios suficientes para uma averiguação, se seguissem a lógica usada para perseguir o PT. Pimenta disse que a Lava Jato tem dois pesos e duas medidas quando se trata do PT e PSDB.

“Houve tentativa de criminalizar as doações ao Instituto Lula, mas nem o fato de FHC pedir recursos para seu instituto gerou interesse da República de Curitiba”. O computador de Marcelo Odebrecht está com a Lava Jato desde 2015.

Inquérito

Pimenta lembrou que desde que Lula começou a ser investigado, não se encontrou com o ex-presidente uma mensagem, gravação, documento ou qualquer coisa que lembre remotamente prova que o incrimine. É tudo ilação, delação premiada ou depoimento de réu.  No entanto, ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão e, ainda que tenha direito a novos recursos, já se encontra na cadeia.

O líder do PT solicitou a Dodge que seja instaurado inquérito pela PF para apurar detalhadamente os recebimentos de recursos financeiros da Odebrecht para FHC, bem como em relação a outros beneficiários das relações entre ambos, já que esta tem sido a prática da Lava Jato quando envolve integrantes de partidos políticos que não sejam do PSDB. “Trata-se de isonomia de tratamento”, disse Paulo Lula Pimenta. Ele pede oitivas com FHC, o ex-senador tucano Antero Paes de Barros (MT) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Constituição

Pimenta fez questão de ressalvar que tantos as contribuições empresariais ao Instituto FHC como as destinadas ao Instituto Lula “são lícitas e compatíveis com a legislação vigente e com a Constituição”, assim como as doações para as campanhas de 2010 e 2014, desde que contabilizadas.

O problema, segundo o líder do PT, é que a Lava Jato passou a usar as doações legais contra certos agentes públicos, políticos e privados, em especial os ligados ao PT,   considerando-as ilegais para justificar pesadas condenações criminais, enquanto o PSDB sequer é investigado.

Assim, cabe à Lava Jato tratar do caso FHC/Marcelo Odebrecht como o mesmo peso e a mesma medida usados em casos semelhantes, ponderou o líder do PT.

Laudo

A troca de mensagens é revelada em um laudo da Polícia Federal anexado a um processo que investiga o ex-presidente Lula. O documento foi tornado público pela imprensa.  Em 13 de setembro de 2010, FHC envia um e-mail a Odebrecht, que atualmente cumpre prisão domiciliar após colaborar com a Justiça, com o assunto “pedido”.

Na correspondência, o tucano recorda de uma “conversa no jantar de outro dia” e envia um “SOS” ao empreiteiro: o candidato ao Senado por Mato Grosso, Antero Paes de Barros, do PSDB, está em segundo lugar, “porém a pressão do governismo, ancorada em muitos recursos, está fortíssima”.

Em uma das mensagens, Fernando Henrique Cardoso solicita diretamente a Marcelo Odebrecht doação para seu instituto.  Em outra, Fernando Henrique indica um candidato para receber recursos da empreiteira.

Na troca de e-mails entre FHC e Marcelo Odebrecht, o tucano diz ter enviado um “SOS” eleitoral. O empreiteiro responde: “Fique tranquilo (no que depender de nós). Depois, aproveito e lhe dou o feedback dos demais apoios e reforços que fizemos na linha do que conversamos”.

Do PT na Câmara