R$ 2,2 bilhões para municípios que geraram energia
Utilização de rios por usinas hidrelétricas gera receitas para educação, saúde e segurança
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A utilização de recursos hídricos para produção de energia elétrica gerou, em 2014, mais de R$ 2,2 bilhões em compensações e royalties para municípios, estados e União, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa arrecadação inclui compensação financeira devida pela terceira maior hidrelétrica do planeta, a Usina de Itaipu Binacional.
Do valor arrecadado, cerca de 73%, ou R$ 1,6 bilhão, foram a título de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH); e, R$ 589,6 milhões, em pagamento de royalties, num procedimento semelhante ao que ocorre com a produção de petróleo, para recompensar cidades e estados onde de onde é extraído óleo cru.
Um total de 101 empresas, que controlam 183 usinas hidrelétricas e 193 reservatórios, geraram essa receita para as cidades nas quais exploram a atividade de geração por meio do acúmulo de água em barragens. Todo o procedimento de arrecadação e distribuição é executado pela Aneel.
A distribuição dos recursos atende principalmente municípios e estados que retêm, respectivamente, 45% do total arrecadado para aplicar em programas e políticas públicas de saúde, educação e segurança. A única alternativa para a utilização das verbas é o pagamento de dívidas, desde que o credor seja a União. Nem mesmo folha de pagamento do funcionalismo tem autorização para usar os recursos compensatórios.
Os 10% restantes das receitas se destinam à União, para distribuição à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
