Rascunho de acordo sobre o clima sai na prorrogação
Acordo Global do Clima é aprovado, mas medidas e ações de cada país só serão conhecidas em outubro de 2015
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A 20ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 20, precisou prorrogar o encerramento por mais dois dias para conseguir chegar ao rascunho do documento. O texto final vai definir as obrigações dos países para reduzir emissões de gases e a temperatura do planeta até o final deste século.
Previsto para durar dez dias e acabar na sexta-feira (12), somente na madrugada desse domingo (14) a reunião multilateral conseguiu um acordo sobre o texto oficial do encontro, realizado em Lima, no Peru. O rascunho do Acordo Global do Clima define o grau de comprometimento de cada nação no combate ao efeito-estufa e será submetido à aprovação, no final de 2015, na próxima reunião da Conferência, a ser realizada em Paris.
Cada um dos 196 países tem até 15 de outubro para apresentar os INDCS, sigla em inglês para Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas. Trata-se do conjunto de ações e medidas práticas que se comprometem a cumprir para conter as emissões e refrear o aumento da temperatura no planeta.
As contribuições são parte integrante do documento a ser submetido à aprovação no encontro da França. Mais quatro reuniões internacionais sobre o tema, no decorrer do próximo ano, estão previstas para conclusão do documento final e a inclusão dos INDCS. Esses compromissos serão implementados compulsoriamente pelos países-membros da ONU a partir de 2020.
O Mapa do Clima da ONU afirma que a elevação da temperatura poderá ser de 2,6 a 4,8 graus centígrados, até 2100, caso essas medidas não sejam atendidas. O mapa aponta necessidade de os países reduzirem em 40% a 70% o nível atual das emissões de gases-estufa, como o dióxido de carbono.
A maior parte da conta financeira para execução das medidas ficará com os países ricos, de acordo com o rascunho aprovado em Lima. As intensas divergências que precederam a aprovação do texto só foram suplantadas após os países mais ricos (como Estados Unidos, Europa e Rússia) reconhecerem maior responsabilidade pelos desequilíbrios climáticos e aceitarem fazer concessões.
As definições do “rascunho” abrangem três focos da negociação. O primeiro é sobre as medidas para conter o aquecimento global (corte de emissões, redução do desmatamento, inovações nas indústrias, investimentos em energias renováveis e outros). Ainda sem formatação final, volta à discussão em 2015.
O segundo foca as metodologias a serem seguidas pelos países para formular metas de redução de emissões, os INDCS, para mitigação do efeito-estufa. O terceiro ponto propõe aos países desenvolvidos iniciativas para conter a poluição entre 2015 e 2020, período que antecede o novo acordo. Também esse ponto depende de mais debate para oferecer um resultado definitivo antes da aprovação do Acordo Global do Clima.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
