Rede estadual cria o primeiroConselho Quilombola do País

Por: Daniela Jacinto – daniela.jacinto@jcruzeiro.com.br
Instalar escolas e também capacitar os profissionais que atuam em instituições de ensino situadas nas comunidades quilombolas do Estado, para que nesses ambientes sejam respeitadas as questões da tradição cultural desses povos, como o modo de se alimentar, as línguas e a memória coletiva. Essa será a principal função do 1º Conselho de Educação Quilombola do Brasil, criado recentemente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A maioria das comunidades quilombolas de São Paulo está na região do Vale do Ribeira, distribuídas por diversos municípios, tais como Eldorado, Iporanga e Barra do Turvo. Outras comunidades estão localizadas na região de Sorocaba (Salto de Pirapora e São Roque), no Litoral Norte e no município de Itapeva.

O conselho, criado em novembro, durante a semana da Consciência Negra, começa a atuar neste mês de fevereiro. Conforme o presidente Sérgio Roberto Cardoso, foram nomeados 34 membros para, de forma inédita, resgatar a cultura e aprimorar o ensino em 78 comunidades quilombolas do Estado, situadas em áreas rurais e urbanas.

Entre os conselheiros, 11 são representantes de comunidades quilombolas, como Regina Aparecida Pereira, do Cafundó (Salto de Pirapora), e Valdir José Leite, do Quilombo do Carmo, em São Roque. Integra ainda a equipe a professora Elisa Lucas Rodrigues, responsável pela Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, empossada na Secretaria Estadual da Justiça. “É um grande nome no movimento negro paulista”, ressalta Sérgio, que é antropólogo e, por coincidência, sorocabano com anos de atuação junto aos movimentos da cultura negra. Aqui na cidade, trabalhou com o Quilombinho e o Movimento das Mulheres Negras (Momunes).

Sérgio, que foi nomeado no conselho como representante da Secretaria da Educação do Estado, esclarece que a participação de membros de comunidades quilombolas é importante para trabalhar essa questão da identidade nas escolas.

Das 78 comunidades quilombolas do Estado, Sérgio ressalta que apenas 24 têm escolas em seus territórios. Por isso, o Conselho de Educação Quilombola precisa ouvir a demanda e se a população quilombola quiser escola, a meta é atendê-la. “Às vezes a comunidade pode não pedir”, diz Sérgio.

Dessas 24 escolas, 22 são municipais, ou seja, administradas pelas prefeituras, e apenas duas estão sob a responsabilidade do Estado. “Tinha mais escolas estaduais, mas é que elas passaram por um processo de municipalização. Mesmo assim, a Secretaria de Estado trabalha não só com as duas, mas com as 24, de acordo com o que regem as diretrizes, que estabelecem que é obrigação do Estado atender escolas com demanda quilombola”.

A demanda quilombola ocorre quando alunos quilombolas não têm uma escola em sua comunidade e então precisam se locomover até uma instituição de ensino mais próxima, então esse local passa a ser considerado quilombola, esclarece Sérgio. “Cria-se uma demanda quilombola, que acontece quando não há uma escola no quilombo e os alunos vão até uma escola mais próxima, se ela receber um aluno de quilombo ela é considerada quilombola”, explica.

O presidente do Conselho Quilombola esclarece que este mês está sendo formado o regimento interno. A primeira reunião será nas próximas semanas, no Quilombo do Ivaporunduva, na cidade de Eldorado. “Vamos decidir o cronograma. A princípio queremos iniciar o trabalho em uma comunidade que fica perto de outras e vamos intercalar, uma hora sendo feita no quilombo, outra em alguma instituição ou universidade, ora na Secretaria da Educação”, diz. Participam ainda do conselho especialistas de universidades como a USP, Unicamp, Unesp e Zumbi dos Palmares.

Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br