Redução da fila de cirurgias eletivas ganha reforço em novo programa do governo Lula

O governo Lula, por meio do Ministério da Saúde (MS), anunciou a incorporação do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A medida, instituída pela Portaria GM/MS nº 5.820, publicada em 4 de dezembro de 2024, amplia o atendimento à população e otimiza o fluxo de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre fevereiro e outubro de 2024, o PNRF foi responsável por mais de 1 milhão de cirurgias eletivas realizadas em todo o Brasil, registrando um aumento de 22% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Agora, a proposta foi aprimorada e integrada ao PMAE, consolidando um modelo que alia consultas, exames e procedimentos cirúrgicos de forma organizada e eficiente.

A partir de 2025, o componente de cirurgias do PMAE começará a ser implementado, exigindo adesão dos estados e municípios.
Para isso, os gestores deverão enviar programações detalhadas das cirurgias planejadas, incluindo dados sobre demanda, previsões de execução e responsáveis pela operação.

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Essas informações precisarão ser aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado e submetidas ao Ministério da Saúde.

Impactos positivos

O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet) do ministério, Aristides Oliveira, destacou o impacto positivo da integração do PNRF ao PMAE.

Segundo ele, o novo formato responde à crescente necessidade de consultas e exames, reduzindo o tempo de espera para procedimentos cirúrgicos.

“Precisamos que o PNRF, agora componente de cirurgia do PMAE, responda a esse aumento de demanda. É uma ação necessária. A gente também espera que com a portaria publicada, a gente consiga dar ênfase e ampliar a realização de cirurgias eletivas consideradas prioritárias”, afirmou Oliveira.

ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO | O Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) agora conta com o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), responsável pela realização de mais de um milhão de cirurgias eletivas no Brasil entre fevereiro e outubro de 2024.

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— EBC (@ebcnarede) January 6, 2025

Recursos e monitoramento permanente

O financiamento para o programa será distribuído de forma proporcional à população de cada estado, com base nos dados do IBGE.

Além disso, a execução orçamentária será monitorada a cada quatro meses, permitindo ajustes e estratégias complementares, caso necessário, para garantir o cumprimento das metas estabelecidas.

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A expectativa do governo Lula é reduzir filas, melhorar o atendimento e proporcionar acesso rápido e qualificado a serviços especializados.

Apoio social

A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT), Eliane Cruz, elogiou a iniciativa e ressaltou a importância do engajamento social no processo.

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“Muito importante o Programa Mais Acesso a Especialistas. Ampliar recursos, contar com o Telessaúde e organizar os serviços em articulação com estados e municípios é essencial. Porque a realização de consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas tem sido uma forte demanda da população e que precisa ser atendida de forma contundente. Parabéns pelo programa, e é essencial que conte com apoio da sociedade com participação e controle social por meio dos Conselhos de Saúde.”

Cruz também destacou a relevância do Telessaúde, ferramenta que será incorporada ao PMAE para oferecer suporte e agilizar atendimentos em locais de difícil acesso.

Avanços para a saúde pública

O Mais Acesso a Especialistas (PMAE) representa uma nova fase para a política de saúde pública no Brasil. Sua integração com o componente cirúrgico visa não apenas reduzir filas, mas também fortalecer a capacidade do SUS de oferecer atendimento especializado, garantindo o cuidado contínuo e articulado entre os diferentes níveis de atenção à saúde.

Com planejamento e monitoramento rigoroso, o programa aposta em parcerias estratégicas com estados e municípios, promovendo um modelo de saúde pública mais eficiente e próximo da população.

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Da Redação, com informações do Ministério da Saúde