Reforma Política: GT aprova mandato de cinco anos e coincidência de eleições

Os parlamentares decidiram fixar em cinco anos a duração dos mandatos eletivos a partir das eleições de 2018. O colegiado definiu ainda que as eleições (municipais, estaduais e federal) serão realizadas no mesmo dia. O representante do PT no Grupo, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), manifestou-se contrariamente às duas posições.

“Já me manifestei contra a coincidência das eleições na mesma data. E acredito que passar cinco anos sem eleição é muito tempo. Eleição de dois em dois anos é bom para a democracia”, defendeu Berzoini ao manifestar posição contrária ao mandato de cinco anos. Na reunião anterior, o parlamentar disse que a realização de eleições na mesma data “misturaria assuntos de interesse municipal, estadual e federal, prejudicando o debate de alguns assuntos em detrimento de outros”.

Outros dois temas estavam pautados, mas não foram votados por falta de quórum. Em relação à fidelidade partidária foi discutida a perda do mandato em caso de troca de partido, alteração no prazo de filiação (um ano ou seis meses), e janela para troca de legenda. Já o tema das coligações não foi debatido.

Na próxima reunião vários parlamentares vão defender alguns modelos de sistema eleitoral. Entre eles o deputado Berzoini vai apresentar a proposta do PT (sistema proporcional com voto em lista), e o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS) deve defender o sistema belga (modelo proposto por aquele colegiado).

(PT na Câmara)