Regulação da mídia é para evitar oligopólios e não censurar, diz Dilma
Intenção é evitar a concentração econômica na comunicação, proibida na Constituição
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Em entrevista a comunicadores de blogs independentes ligados às temáticas da política, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a regulação econômica da mídia. Ela deixou claro que não há nesta proposta a ideia de regulação do conteúdo ou qualquer tentativa de censura, e sim a intenção de evitar o monopólio e o oligopólio da comunicação, proibidos na Constituição Federal.
“No Brasil, tenta-se confundir essa regulação econômica com o controle de conteúdo, e uma coisa não tem nada a ver com a outra. Controle de conteúdo é típico de ditaduras. A regulação do ponto de vista econômico apenas impede que relações de oligopólio se instalem”, explicou Dilma.
Assim, a presidenta Dilma assegurou que a regulação econômica da mídia estará entre os temas do segundo mandato. “O Brasil tem de regular, não fui apenas eu que não regulei, ninguém regulou”. E justificou que, ao contrário do passado, o tema da regulação econômica já é uma demanda atual da sociedade, para além dos movimentos sociais que abordam o tema.
Citando o Marco Legal Brasileiro, Dilma lembrou que a própria Constituição Federal prevê a regulação do setor. “A regulação tem uma base que é a econômica, pois onde há concentração de poder econômico dificilmente haverá relações democráticas, em qualquer área. Não há porque com a comunicação ser diferente”, avaliou a presidenta.
Plebiscito -Durante a entrevista a presidenta Dilma voltou a defender a Reforma Política. Para a presidenta, é fundamental a realização de plebiscito, para que fique evidente a direção da vontade popular.
“Eu acredito que temos de fazer a reforma. O país está maior do que o sistema político. Precisa sair com o mesmo processo que saiu o Ficha limpa. O mesmo processo de participação e busca de assinaturas. Acho que a gente só vence se tiver Assembleia Constituinte”, opinou Dilma.
Da Redação da Agência PT de Notícias
