Relator da maioridade penal sugere aborto de possíveis criminosos

Propor a interrupção da gravidez por suposta “tendências à criminalidade” do feto é uma atitude “discriminatória” e “desumana”, classificam petistas. Por mais absurdo que pareça, foi isto que sugeriu o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF).

Nesta quarta-feira (22), a imprensa voltou a repercutir as palavras de Bessa, que no mês passado disse ao jornal inglês “The Guardian” que “um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”.

As declarações causaram repúdio dos petistas. “Como um feto pode ser tendencioso a ser bandido? Que absurdo! Isso que ele propõe é uma violência das mais descabidas. Ele quer adotar o extermínio no Brasil? É um horror saber que alguém possa pensar em genocídio”, critica a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) também reprovou as declarações e considerou a atitude do parlamentar uma violação aos direitos humanos.

“É uma ideologia criminosa, preconceituosa, discriminatória que merecer repúdio da sociedade. É uma intolerância absurda!” afirma.

Pimenta reforça que as falas causam repulsa a Bessa, que foi ex-delegado e diretor da Polícia Civil no Distrito Federal. “Me assusta uma pessoa que já foi delegado de polícia estimular a violência. A fala dele revela preconceito contra pobre e negro e ainda levanta suspeita em relação a seu comportamento na época em que atuava como delegado”, diz.

Pelo Facebook, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também se indignou com declaração de Laerte Bessa, que é relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da redução da maioridade penal.

”A política não pode se pautar na visão reacionária, fascista e neomalthusiana. Certamente os tais estudos genéticos e de neurociências para ‘fetos com tendência à criminalidade’ não seriam feitos dentro dos úteros das mulheres da elite, e sim nas barrigas negras e pobres da periferia do Brasil”, alertou Feghali.

Defensor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, Bessa acredita que a PEC 171/93 que trata do assunto é uma “boa lei” segundo informou ao jornal inglês. O deputado afirma que a aprovação da proposta poderá abrir brechas para diminuir ainda mais a idade penal. “Daqui a 20 anos, vamos reduzir para 14, depois para 12”, disse.

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) desprezou os pensamentos de Laerte Bessa e ressaltou que o parlamentar propõe restringir os direitos individuais.

“Essa ideia me faz lembrar o passado, a ditadura. Fere qualquer princípio de respeito ao ser humano. Se ele não tem nada a dizer, que fique calado!”, disse.

Em agosto, a proposta da PEC 171/93 passará por segundo turno de votações no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado em primeiro turno por 323 votos favoráveis e 155 contrários.

Desmentido – Para tentar abafar a polêmica de suas declarações, Laerte Bessa usou o Facebook para divulgar uma nota esclarecendo que “a matéria escrita em inglês ganhou interpretações erradas”. O deputado também criticou que o “Portal Fórum” por ter reproduzido a entrevista.

A nota diz que em nenhum momento foi entrevistado pela referida revista e lamenta que a mesma tenha citado informações equivocadas do jornal “The Guardian”, informa nota.

Porém, o áudio da entrevista foi divulgado e comprova as declarações de Bessa.

Ouça o áudio:

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias