Relator propõe venda de R$ 10 bilhões em terrenos da União para fechar contas 2016

Projeto do relator no Senado da receita do orçamento 2016, senador Acir Gurgacs (PDT-RO), propõe a venda de R$ 10 bilhões em terrenos da União como solução para fechamento das contas do governo no ano que vem. Gurgacs é também relator do processo de votação das contas 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff no Senado.

Analista parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou à Agência PT de Notícias nesta segunda-feira (9) que a proposta do senador é “uma inovação” e que o seu mérito é ajudar a compor um quadro de reforço ao ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma Rousseff.

“A proposta surpreendeu a liderança”, revelou o analista, que prevê para essa terça-feira (10), na reunião semanal de líderes, uma definição da base governista sobre o apoio à proposta.

“Como foi uma emenda que ele (Gurgacs) apresentou a uma Emenda Provisória (691) da presidenta Dilma, a proposta deve obter apoio da liderança”, afirmou.

A votação da MP que cria a receita está agendada para o dia seguinte (quarta-feira, 11), mas antes mesmo de ser aprovada, Gurgacs também tomou a iniciativa, na sexta-feira (6) de contabilizar o valor da venda dos imóveis no relatório de receita do orçamento 2016. Se aprovada, a manobra vai assegurar o recurso na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“O projeto é positivo”, avaliou o analista, ao lembrar que a preocupação da liderança agora é saber quais são os terrenos e se não há conflitos sobre uma eventual venda dos imóveis.

Planejamento – O que Gurgacs fez foi colocar na MP e no relatório de receitas do orçamento 2016 um recurso já utilizado pelo Ministério do Planejamento no contexto do programa de melhoria da gestão dos bens da União. O programa faz parte da reforma administrativa sob responsabilidade do ministro Nelson Barbosa.

Nessa terça-feira, por exemplo, o governo federal realiza uma série de licitações para vender 18 blocos de imóveis avaliados em mais de R$ 93 milhões.

“No total serão alienados, num primeiro bloco, 20 imóveis distribuídos nos estados do Rio de Janeiro (quatro apartamentos, uma casa e três prédios), Amazonas (um prédio), Bahia (duas salas comerciais), Minas Gerais (um armazém), Rio Grande do Sul (três apartamentos e um prédio comercial) e São Paulo (uma casa e um prédio comercial) e Pernambuco (dois apartamentos), totalizando R$ 94,8 milhões”, afirma nota publicada no portal do Planejamento.

De acordo com a nota, a venda objetiva reduzir despesas e racionalizar os gastos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

“Esperamos com essas alienações, além de arrecadar, tornar a gestão dos imóveis mais eficiente. Faremos a gestão apenas do patrimônio que for útil a implementação de políticas públicas”, disse ao portal a secretária do Patrimônio da União, Cassandra Nunes.

Também devem ser colocados à venda 530 imóveis funcionais administrados pelo Planejamento, com previsão inicial de arrecadação de R$ 598 milhões. Ainda não se sabe é se esse patrimônio já relacionado pela reforma administrativa foi considerado pela emenda do relator Gurgacs à MP 691.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias