Resolução da Comissão Executiva Nacional do PT

A candidatura de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, representantes da democracia e do projeto de desenvolvimento com inclusão social inaugurado no governo do ex-presidente Lula, recebeu a votação de mais de 47 milhões de eleitores. Elegemos a maior bancada na Câmara dos Deputados e uma das maiores representações nas Assembleias Legislativas, quatro governadores do PT e muitos de partidos aliados.

Agradecemos a todos os militantes do PT, do PCdoB, do PSB, do PROS, do PSOL, do PCO e de todos de outros partidos que votaram em Haddad em defesa da democracia e dos direitos do povo. Neste segundo turno, formou-se uma verdadeira frente democrática, em defesa do estado de direito e da civilização, ameaçados pela candidatura fascista de Jair Bolsonaro; uma frente que contribuiu para manter acesa a luta pelo progresso e pela justiça social.

O processo eleitoral foi marcado, desde o início, pela violência e pelo ódio político, a começar pela cassação da candidatura do ex-presidente Lula. A cúpula do Judiciário ignorou uma determinação da ONU sobre o direito de Lula ser candidato. E foi incapaz de conter a indústria de mentiras nas redes sociais financiadas pelo caixa 2 de Jair Bolsonaro. Pela primeira vez desde a redemocratização tivemos uma eleição sem debates no segundo turno.

Diante da sociedade brasileira e dos observadores internacionais, que testemunharam os desvios e violência desta campanha, a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal têm o dever de investigar as ocorrências denunciadas pela população, pela imprensa e pelo PT na campanha de Jair Bolsonaro.

O PT e Fernando Haddad continuarão ao lado dos trabalhadores, do povo sofrido, da soberania do Brasil e da democracia, como sempre esteve há quase 40 anos. Vamos defender os movimentos sociais, como o MST e o MTST, e as pessoas que pensam ou são diferentes de Bolsonaro: os negros, os indígenas, o povo LGBTI. Contra a violência que já se mostrou por agressões e até assassinatos de quem se opôs à candidatura Bolsonaro.

Vamos resistir à reforma da Previdência que Michel Temer e Jair Bolsonaro querem fazer, contra os aposentados e os trabalhadores. Resistir à entrega do patrimônio nacional, das empresas estratégicas, das riquezas naturais do Brasil aos interesses estrangeiros. Vamos resistir à submissão do país aos Estados Unidos. Nossa bandeira é a do Brasil. Nunca beijaremos a bandeira dos Estados Unidos como fez Bolsonaro.

Vamos resistir à extinção do Ministério do Meio Ambiente e a todos os retrocessos que atingem a agricultura familiar, os direitos de negros e mulheres, a valorização da Cultura e dos direitos humanos

Diante das ameaças às organizações e à integridade física de quem defende a democracia, inclusive com um ataque organizado às universidades, vamos construir uma frente de resistência pelas liberdades democráticas, de organização e de expressão.

Vamos criar uma Rede Democrática de Proteção Solidária, com o lema “Você não está só”, reunindo advogados voluntários para reagir aos casos de violação dos direitos humanos e direitos civis, de violação às liberdades de organização, de imprensa e de expressão.

Vamos reforçar a campanha Lula Livre no Brasil e no exterior, não só para fazer justiça a quem foi condenado e preso arbitrariamente, mas porque esta campanha simboliza a defesa da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.

Convocamos os diretórios regionais e municipais a se integrar com os movimentos sociais, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, organizando plenárias de articulação da resistência a partir de amanhã.

A eleição de um aventureiro fascista é fruto de uma campanha de ódio e de mentiras, que nos últimos anos manipulou o desespero e a insegurança da população.

Vamos resistir numa grande frente pela democracia e pelos direitos do povo.

São Paulo, 30 de outubro de 2018

Comissão Executiva Nacional do PT