Retirar o pré-sal da Petrobras fragiliza estatal e ameaça a educação, diz senadora
Caso a Petrobras perca a condição de operadora única do pré-sal, o Fundo Social deixará de receber R$100 bilhões. Logo, colocaria em risco a meta do Plano Nacional de Educação (PNE)
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Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) alertou nesta semana para o risco de comprometer o futuro da educação brasileira com a redução da participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Para a petista, o projeto de José Serra (PSDB-SP), fragiliza a estatal com a mudança no regime de partilha.
Segundo a senadora, estudos apontam que, caso a Petrobras perca a condição de operadora única do pré-sal, o Fundo Social deixará de receber R$100 bilhões.
Com isso, estaria em risco a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de garantir, até 2024, que recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto brasileiro para a área.
O projeto de Serra pretende extinguir a obrigatoriedade de a Petrobras participar de 30% de todos os consórcios de exploração de petróleo na camada do pré-sal, transferindo a responsabilidade para empresas estrangeiras.
As entidades ligadas à educação lançaram um manifesto criticando a proposta e pedindo a rejeição da matéria. Para elas, um dos fatores centrais para o sucesso do PNE é assegurar o investimento equivalente a 10% do PIB no setor, realidade que só é possível graças à riqueza do pré-sal.
Para Fátima Bezerra, o PNE é a agenda mais importante do País, pois representa a construção das bases para o futuro. “É o Plano Nacional da Educação que vai dar a possibilidade real e concreta para que o Estado brasileiro possa, enfim, garantir ao magistério público deste País um patamar de respeito e dignidade do ponto de vista da valorização salarial e profissional”, declarou em plenário.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado
