Rodrigo Mondego: Com Dilma, “Direitos Humanos, sim!”

A defesa e promoção dos Direitos Humanos são condições fundamentais para o Brasil passar de um país subdesenvolvido para desenvolvido. Para isso, os governos Dilma e Lula elevaram a política de direitos humanos no Brasil a um novo patamar ao conferir à Secretaria de Direitos Humanos status de ministério.

Com isso, Lula sinalizou a importância de tais pautas entre as políticas governamentais. Dilma, por sua vez, aprofundou a capacidade de articulação e execução das políticas de promoção e defesa dos Direitos Humanos.

Desde então, as políticas públicas são implementadas de forma transversal e articulada junto aos poderes Legislativo e Judiciário, estados, municípios e sociedade civil, integrando políticas sociais, garantindo direitos e promovendo avanços significativos em todas as esferas.

No governo Dilma, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) consolidou-se como grande indutor de políticas de promoção dos direitos humanos no Brasil e avançou com a criação de um Observatório Nacional, em parceria com a sociedade civil, para monitorar as ações do Programa.

Em relação a defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente, uma das ações fundamentais foi o reconhecimento da importância dos conselhos tutelares como espaços de proteção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violações de seus direitos.

Estruturalmente, como forma de subsidiar a implantação desta política de valorização dos conselhos tutelares, entre 2011 a 2014, 1.583 municípios brasileiros receberam 1.721 veículos e foram contemplados com 1.855 conselhos tutelares. E mais 44.106 conselheiros foram capacitados para atuar, entre 2011 e 2013.

Ademais, legislativamente, o governo atuou de maneira firme e conquistamos uma grande vitória com a aprovação da lei 13.010/2014, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante, popularmente conhecida como “Lei Menino Bernardo”.

No próximo governo petista continuaremos lutando para garantir a proteção contra qualquer forma de violência e discriminação, bem como, a promoção da articulação entre família, sociedade e Estado para fortalecer a rede social da proteção que garante a efetividade de seus direitos, e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e o fortalecimento das instâncias do Sistema de Garantia dos Direitos.

A violência policial sobretudo contra pobres, jovens e negros, as tentativas de criminalizar a pobreza e os movimentos sociais e a discriminação em relação a mulheres, crianças, negros, índios, pessoas com deficiência, pessoas idosas e às lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais continuará a encontrar no governo Dilma políticas públicas que acelerem a construção da igualdade, como forma capaz de estimular a inclusão de grupos socialmente vulneráveis.

O reconhecimento das diferenças e dos violentos processos de discriminação e preconceitos, que dão suporte e aprofundam às desigualdades explica e sustenta as diversas propostas de políticas públicas reparadoras e ações afirmativas realizadas atualmente pelo governo Dilma.

Neste aspecto, nossa candidatura apresenta-se como a única que defende a criminalização da homofobia através do PLC 122 e o fim dos “autos de resistência”, através do PL 441/2012, que caso seja aprovado, será um grande passo no caminho para uma sociedade livre de preconceitos e menos violenta.

O novo governo Dilma continuará a atuar para a diminuição e prevenção da violência, priorizando a transparência e a participação social, e a ampliação de medidas de acesso à Justiça. Principalmente por meio da disponibilização de informações à população, do fortalecimento dos moldes de solução de conflitos e da modernização da gestão do sistema de Justiça. Além disso, o país avançará para a formação e capacitação das policias com foco na proteção ao cidadão e respeito aos Direitos Humanos.

O Brasil avançou com a instalação da Comissão Nacional da Verdade, que busca esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas durante o período de
1946 a 1988, processando informações de forma democrática e republicana e, propondo reparações às vítimas e seus familiares. Foi um importante passo no reconhecimento dos direitos humanos, que será avançado no próximo mandato, tratando memória, verdade e justiça no rol dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos.

Apesar dos grandes avanços, sabemos que muita coisa precisa ser melhorada e que alguns erros foram cometidos nesses últimos 12 anos, mas também sabemos que todos os erros cometidos seriam cometidos e potencializados com os tucanos no poder. Só com Dilma podemos aprimorar o que foi feito e avançar ainda mais na consolidação dos Direitos Humanos em nosso país.

Essas eleições de 2014 ficarão marcadas, principalmente este 2° turno, pela clara polarização entre os que são a favor e os que são contra os Direitos Humanos. As principais figuras reacionárias do Brasil apoiam a candidatura de Aécio e as principais figuras progressistas apoiam a candidatura de Dilma.

– Se o fundamentalista Marcos Feliciano está com Aécio, o teólogo defensor dos Diretos Humanos, Leonardo Boff, está com a Dilma.

– Se o saudoso da Ditadura Jair Bolsonaro apoia o Aécio, o advogado e militante por memória, verdade e justiça, Wadih Damous, está com a Dilma.

– Se o homofóbico Silas Malafaia está com Aécio, o militante das causas LGBTs, Jean Willys, está com a Dilma.

– Se o artistas fascistoídes, Lobão e Roger, estão com o Aécio, os artistas libertários e progressistas, Chico Buarque e Elisa Lucinda, estão com Dilma.

– Se o notório defensor da violência policial, Coronel Telhada, está com Aécio, o rapper e militante do movimento negro, Emicida, está com Dilma.

– Se o candidato à vice-presidente do Aécio, Aloysio Nunes, fez a PEC da diminuição da maioridade penal e votou contra a ”PEC do trabalho escravo”, o deputado e defensor dos Direitos Humanos, Marcelo Freixo, está com Dilma.

Você pode escolher qual lado você quer ficar nessas eleições, mas somente com Dilma poderá dizer: “Direitos humanos sim!”

Rodrigo Mondego é coordenador do Setorial Nacional de Direitos Humanos do PT