São Bernardo: prefeito “desprivatizou” gestão com mais participação

Para entender as mudanças efetuadas pelo prefeito Luiz Marinho (PT) através do planejamento participativo, é necessário voltar ao período anterior de sua gestão em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

Assim que assumiu o cargo, em 2009, o prefeito encontrou 12 mil crianças fora da educação infantil, mais de 20 mil escolas com revezamento (sem salas de aula suficientes, crianças revezavam entre aula e recreio), 261 áreas de moradia irregular, 96 áreas de risco, além de 8 alojamentos provisórios que acabaram virando moradia permanente, segundo Nilza Oliveira, Secretária de Orçamento Participativo na cidade .

Na saúde, o número de leitos era insuficiente, havia apenas um ambulatório de saúde mental, não havia médicos nem equipamentos nas unidades de saúde. O prefeito queria estabelecer o orçamento participativo, mas os macroproblemas enfrentados eram muito graves e demandavam um planejamento de longo prazo. Utilizando o instrumento do Planejamento Plurianual, estabelecido por Lei Federal, Marinho implantou o Planejamento Participativo.

A ideia era utilizar o instrumento do orçamento participativo – uma marca do modo petista de governar – dentro do PPA (Planejamento Plurianual). “Geralmente, ele é um instrumento burocrático, mas aqui ele é feito de forma participativo e é de fato um instrumento de organização da cidade”, afirma Oliveira.

Para efetivar esssa estratégia, foi necessário primeiro todo um trabalho de busca de informação sobre a cidade. “Quando chegamos não havia nem rede de computadores na Prefeitura”, explica a secretária.

A partir desse mapeamento, a cidade foi dividida em 20 regiões – de acordo com características sociais e geográficas. O pós-balsa, por exemplo, é uma zona que tem apenas 11 mil pessoas, mas cujo único acesso é por uma balsa e, portanto, tem demandas específicas.

Em cada região, são feitas 2 plenárias: uma para discussão, e outra para deliberação, quando são elencadas 3 demandas para a região e uma para a cidade. O processo é bianual: um ano para escolher demandas e outro de prestação de contas. O prefeito comparece em todas as plenárias deliberativas.

Oliveira explica que esse processo foi se aperfeiçoando ao longo dos anos, e que a população foi se apropriando do mecanismo. “É muito interessante perceber as mudanças entre 2009 e 2016, e como agora as pessoas vêm para os encontros extremamente organizadas”, afirma ela.

Outra modificação são as demandas. No início, eram coisas emergenciais, sobretudo em saúde. Agora, com o urgente já resolvido, as pessoas querem mais qualidade de vida, como revitalização de praças, por exemplo.

Além de estabelecer objetivos de obras de novos equipamentos, as reuniões também traçam prioridades do ponto de vista da manutenção do que já existe. “É uma forma de corrigir rotas e de fiscalização da população sobre as ações do governo”, explica ela.

A Secretária afirma que a participação é bastante abrangente, mas que é impossível alcançar 100% das pessoas nesse processo. “A utopia de que vamos ter 100% das pessoas participando não vai haver nunca”, explica.

Nas periferias, no entanto, a população é mais participativa do que nas áreas centrais. “Elas tem mais participação, acreditam mais e têm necessidades maiores”, diz.

Pré-candidato do PT à Prefeitura de São Bernardo do Campo, Tarcísio Secoli, afirma que quer pensar mecanismos para aumentar a participação não presencial no Orçamento Participativo, mantendo o que já existe hoje. “Temos que garantir um mecanismo de participação que não seja só o presencial. Para que as pessoas que trabalham e estudam possam opinar também” , afirmou.

Financiamento

Para conseguir fnanciar todas as demandas previstas no planejamento participativo, a cidade utilizou dinheiro do próprio orçamento, mas também buscou linhas de financiamento federais e até mesmo internacionais.

Segundo Oliveira, grande parte das obras da rede básica de saúde foi feita com dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assim como o hospital de urgências (uma demanda do orçamento participativo), corredores e terminais de ônibus.

A cidade também conquistou dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que oferece linhas para financiar melhorias em infraestrutura nas cidades.

“O PPA nos ajudou porque você tem que fazer um diagnóstico efetivo dos problemas da cidade. Qual o problema da cidade e onde a gente podia buscar o dinheiro”, afirma ela.

“Todas as cidades tiveram várias oportunidades com o governo federal, independente dos prefeitos e partidos. Era necessário ter um projeto sólido (para conseguir financiamento). Recuperamos inclusive projetos do governo anterior que não tinham sido feitos”, afirma Secoli, que foi Secretário de Serviços Urbanos, e se licenciou por conta da pré-candidatura.

Alguns números da gestão (2009 – 2016)

Criação de 21 mil vagas na educação

15 mil vagas em creches

7 CEUS e 22 novas EMEBs (Escolas Municipais)

4.520 novas casas de moradia popular construídas

14 corredores de ônibus

29 UBS reformadas e 3 novas unidades

4 Centros Olímpicos

5,1 km de ciclovias e ciclofaixas

 

Por Clara Roman, da Agência PT de Notícias