Secretário do Ministério da Justiça: anistia a golpistas é ‘brinde à impunidade’

A cada dia que passa, parte da Câmara dos Deputados se distancia da maioria da população no Brasil: as mulheres. Na semana seguinte aos atos que marcaram a revolta dos brasileiros com casos de feminicídios, deputados do Centrão e da extrema direita aprovaram o chamado PL da Dosimetria, com o objetivo de reduzir a pena de Jair Bolsonaro e dos condenados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Nenhum projeto que protegeu as mulheres foi acampado pelos parlamentares que articularam o benefício a Bolsonaro e seus aliados na oposição. 

O texto do PL da Dosimetria atingiu o Senado. A intervenção da direita no Congresso ocorreu na mesma semana em que o presidente Lula sancionou a Lei 15.280/2025 , que aumenta as penas de crimes contra a dignidade sexual. Ou seja: Executivo e Legislativo trilharam caminhos opostos. Enquanto Lula agia para proteger vítimas de violência sexual, a Câmara recebia aqueles que violavam as leis. 

Na avaliação do Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, a proposta da Câmara é um brinde à impunidade. 

“Se aprovado como está, o projeto irá contratando uma nova tentativa de golpe para o futuro, uma vez que reduz a pena em até 2/3 para quem atentar contra a democracia no contexto de multidão”, alerta o secretário. 

Da Redação do Elas por Elas