Senado deve votar nesta semana as MPs 664 e 665
Líder do PT afirma que medidas contribuirão para o Brasil continuar o caminho do desenvolvimento
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Foto: Ana Volpe/Senado Federal
O Senado Federal deve votar, nesta semana, as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665, que tratam de alterações no acesso a benefícios como pensão por morte e auxílio desemprego, entre outros. Caso elas não sejam votadas, perderão a validade em 1º de junho. Por meio de um acordo entre os parlamentares, a MP 665 será votada primeiro, na terça-feira (26). A MP 664 entrará em votação após terminada a análise a primeira.
Com elas as MPs, o governo pretende economizar R$ 18 bilhões, contribuir para o ajuste fiscal e reduzir as possibilidades de fraudes aos sistemas trabalhista e previdenciário. Os textos passaram por análise e foram aprovados na primeira quinzena de maio.
Segundo o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, Humberto Costa (PE), as medidas provisórias devem ser vistas como um meio de manter o Brasil no caminho do desenvolvimento inclusivo.
“Eu creio que a maioria dos senadores será sensível à necessidade de tomarmos essas adequações e acredito que elas serão aprovadas na Casa porque são necessárias à manutenção do nível de emprego e do crescimento de renda dos trabalhadores brasileiros”, afirma Costa.
Durante reunião conjunta das comissões mistas do Congresso Nacional que examinam as MPs, no início de abril, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou sobre a necessidade das medidas.
De acordo com Barbosa, as iniciativas têm por objetivo principal adequar as regras de acesso a alguns programas sociais à nova realidade social e econômica do Brasil.
Barbosa ainda esclareceu que a despesa com o abono salarial saiu de R$ 1,8 bilhão, em 2003, para cerca de R$ 16 bilhões, em 2014. Um crescimento de 783%, em 12 anos, com uma média de crescimento de 22% ao ano.
“Isso é um lado bom do desenvolvimento, pois com melhor qualidade de vida as pessoas vivem mais, mas isso também exige que a previdência também se adapte. Essas transformações colocam mais demandas sobre alguns programas sociais que foram pensados para uma realidade diferente”, declarou o ministro.
Da Redação da Agência PT de Notícias
