Senado votará criação de banco e fundo Brics
Criados par atender países emergentes, os dois mecanismos serão uma alternativa à histórica dependência ao FMI
Publicado em
O Banco de Desenvolvimento e o fundo criados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul irão capitalizar, inicialmente, US$ 150 bilhões, dos quais US$ 28 bilhões (mais de R$ 75 bilhões) virão de investimentos brasileiros.
Caberá ao Senado Federal, no entanto, dar suporte ao acordo multilateral de criação do banco de desenvolvimento e do fundo de reservas.
A sigla Brics sintetiza, com as iniciais de cada país, o organismo constituído pelo bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (o “s” é do inglês South Africa). Eles se uniram, em abril de 2011, para promover o desenvolvimento econômico e sustentável do grupo.
O foco central do bloco é infraestrutura e desenvolvimento tecnológico, no pressuposto de que a capacitação nacional nessas duas atividades contribui decisivamente para a ampliação da competitividade econômica. A ideia é tornar cada um dos integrantes cada vez mais apto à disputa de mercados internacionais, além de promover a intensificação dos negócios entre si.
A aprovação brasileira dos acordos assinados pelo governo Dilma Rousseff para criação das duas principais estruturas corporativas administradas pelos Brics depende do início dos trabalhos do Congresso Nacional, em 2 de fevereiro.
A medida burocrática de envio das mensagens presidenciais com os comunicados dos acordos ao Senado foi publicada pelo governo brasileiro no dia 30 de dezembro.
Com isso, a Presidência da República transferiu para o parlamento brasileiro a etapa final de procedimentos formais para criação do banco e do fundo, além do cumprimento das medidas que os compromissos representam.
FMI – O repasse de capitais é um deles. Para o fundo (Arranjo Contingente de Reservas dos Brics), o desembolso brasileiro será de US$ 18 bilhões (cerca de R$ 48 bilhões), valor semelhante às cotas da Rússia e Índia, de US$ 54 bilhões. Assim, o valor total será de US$ 100 bilhões.
Outros US$ 54 bilhões serão aportados pela China (US$ 41 bilhões) e África do Sul (US$ 5 bilhões). Os países poderão recorrer a esses recursos em momentos de crise, reduzindo a dependência aos financiamentos do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Para formação do capital social do Banco de Desenvolvimento, o Brasil terá que desembolsar U$ 10 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões), sendo a quinta parte em dinheiro (US$ 2 bilhões) e o restante em garantias (papéis e títulos), de um total de US$ 50 bilhões subscritos inicialmente pelos cinco países, em partes iguais.
Investimentos – O capital autorizado do banco pelo tratado é de US$ 100 bilhões. A integralização dos outros US$ 10 bilhões de cada país ficará para o futuro, somando um total de US$ 38 bilhões (mais de R$ 102 bilhões) o total de investimentos que o país terá de cumprir.
A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e o plenário da casa é que têm a atribuição parlamentar de promover a aprovação das medidas no Brasil. Sem isso, o Estado brasileiro não pode assumir compromissos internacionais.
Os tratados de criação do banco e do fundo foram firmados em julho de 2014, em Fortaleza, quando os representantes dos cinco países definiram Xangai (na China) como sede do banco e a Índia como país que deterá presidência inicial do conselho de administração. O Brasil indicará o segundo presidente.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
