SP: Professores vão ao STF contra corte de salários

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) vai recorrer ao Superior Tribunal federal (STF) contra a suspensão do pagamento dos professores em greve. O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) conseguiu suspender liminar que obrigava o estado a pagar o salário dos docentes paralisados há mais de 50 dias.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), emitida na sexta-feira (8), derrubou uma liminar que havia sido julgada em favor dos professores. O sindicato convocou nova Assembleia Estadual para a sexta-feira (15).

Segundo a presidenta da Apeoesp, professora Maria Izabel Noronha, o sindicato vai recorrer ao STF por já haver jurisprudência na Suprema Corte em favor do direito de greve. Ela lembrou decisão de 2012 do ministro Dias Toffoli, declarando “ilegalidade de desconto” dos vencimentos de servidores em greve no Rio de Janeiro (RJ).

“A greve ainda não foi julgada e fizemos tudo como manda a lei. Avisamos com 48 horas de antecedência e entramos com o dissídio”, lembra a professora.

De acordo com Izabel, o sindicato irá à diversas escolas, nesta segunda-feira (11), para conversar e explicar aos colegas sobre o andamento do processo da greve.

Dentro dos mais de 50 dias de greve, Apeoesp e governo sentaram para negociar em apenas três oportunidade, sendo a última, na quarta-feira (7), em dissídio coletivo pedido pelo sindicato e realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No entanto, a presidenta do sindicato afirma que o governo não reconheceu a legitimidade da greve e não vai considerar o pleito dos professores.

Em março, a categoria apresentou uma pauta de reivindicações com mais de 20 itens. Os principais pontos são o reajuste de 75,33% a título de equiparação aos vencimentos de servidores com nível de ensino superior e o desinchaço das salas de aula.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias