Lula elegeu como ponto principal de seus governos a erradicação da fome e da pobreza no País

Presidente eleito quer aprovar reforma de Temer ainda este ano e futuro ministro da Economia fala em dar “prensa” no Congresso para conseguir a aprovação

Especialista em Direito Constitucional pede respeito à Carta Magna, que completa 30 anos, e critica propostas de mudanças em seu texto

A essência inclusiva e progressista da Carta de 88 nunca foi plenamente assimilada pelas elites, mas desde o golpe os direitos passaram a ser caçados

Candidato quer aumentar para 21 o número de vagas no Supremo, violar artigo 5º da CF para instituir a prisão perpétua, e dar “carta branca” para policiais matarem

Proposta quer impor limites à concentração de meios de comunicação, pela propriedade cruzada, a exemplo do que fazem a Inglaterra, a França e os EUA

Palestras sobre Constituição de 88 será dia 18 de abril em Curitiba e terá Adolfo Esquivel, vencedor da honraria em 1980, e ex-ministro Celso Amorim

Uma das mais modernas do mundo, Constituição foi um marco na garantia de direitos coletivos e teve grande participação feminina em sua elaboração

“A seguridade social foi a melhor estratégia para combater a miséria nas áreas rurais”, afirma José Pimentel

PEC da Morte, que congelou gastos públicos por 20 anos, e PEC da reforma da Previdência atacam conquistas da Constituinte de 88