Pedro Serrano: Bolsonaro representa grave risco à Constituição
Especialista em Direito Constitucional pede respeito à Carta Magna, que completa 30 anos, e critica propostas de mudanças em seu texto
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Para Serrano, a Lava Jato é um processo "desconstituinte"
Crítico à postura do candidato que disputa à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, por reconhecê-la como contrária ao espírito da Constituição e dos direitos humanos, o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), afirma que o desafio do Brasil é garantir estabilidade aos preceitos da Carta Magna.
Para o professor, mesmo completando três décadas – nesta sexta (5) –, a Constituição, promulgada em 1988, ainda é muito jovem e falha, do ponto de vista da estrutura do Estado por permitir, por exemplo, o desequilíbrio dos poderes, exposto pela atuação do Judiciário.
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Serrano explica que a Carta Magna vem, na sua aplicação, tendo o seu sentido esvaziado. “Um verdadeiro processo desconstituinte”, afirma.
O professor aponta ainda a construção de um “autoritarismo líquido constituído de medidas de exceção no interior da democracia e que, agora, sofre o risco de um adensamento caso se concretize a eleição do Bolsonaro. “É um candidato com espírito antidemocrático. A sociedade brasileira corre o risco de viver uma tragédia caso ele seja eleito”, lamenta.
Alterar o conteúdo da Carta, prossegue Serrano, seria um grande erro no momento. “Não há nenhum motivo para se convocar assembleia constituinte agora, precisamos de estabilidade, que não será conseguida com candidato autoritário”, analisa o advogado em referência as declarações do vice de chapa de Jair Bolsonaro, o General Hamilton Mourão, que defende a formulação de uma carta maior por “notáveis”. “Isso seria um golpe na estrutura democrática, essa não é a forma democrática de se exercer o poder constituinte originário”, lamenta Serrano.
