Em seminário que contou com a presença dos constituintes Benedita da Silva e José Genoino, parlamentares debateram formas de garantir a manutenção dos direitos garantidos pela Carta de 1988
O autoritário presidente compartilhou vídeo convocando ato contra o Congresso, o que, segundo especialistas, fere o item II do artigo 85 da Constituição Federal
Coletivos e lideranças religiosas defendem a CF e a liberdade de crença: “tolerância é harmonia na diferença, porquanto repudia o ódio em quaisquer de suas modalidades”
No aniversário de 31 anos da promulgação da Constituição, Bancada do PT lembra que nunca foi tão importante defendê-la e tudo aquilo que ela representa
Pesquisadores alertam para início de um ataque sistemático do governo às garantias conquistadas após a ditadura militar, período que Bolsonaro faz questão de defender
O auditor fiscal aposentado, Vilson Romero, faz uma análise a respeito dos impactos negativos da proposta do governo Bolsonaro
“Os responsáveis por tal medida terão que se explicar perante o Judiciário”, afirmou o Líder do PT na Câmara dos Deputados
Cientista político aponta os perigos da chamada PEC da Devastação Social, que poderá significar o congelamento da arrecadação de recursos para diversas áreas sociais
Segundo subprocurador-geral da República, Antônio Bigonha, MP de Jair Bolsonaro traz “conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União”
Líder do PT na Câmara fez um diagnóstico dos primeiros 45 dias do desgoverno de Jair Bolsonaro e criticou a reforma da Previdência apresentada nesta semana
Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia destaca despacho do Supremo que “referenda os valores constitucionais tão duramente conquistados “
Presidenta do PT e deputado Paulo Pimenta falaram com a imprensa logo após ministro do STF fazer valer a Constituição. Expectativa é garantir liberdade de Lula
Única deputada negra que ajudou a escrever a Constituição de 1988 diz que foi o maior movimento político de direito no Brasil
