Gleisi: Com decisão de Mello, Justiça poderá ser feita no Brasil
Presidenta do PT e deputado Paulo Pimenta falaram com a imprensa logo após ministro do STF fazer valer a Constituição. Expectativa é garantir liberdade de Lula
Presidenta do PT e deputado Paulo Pimenta falaram com a imprensa logo após ministro do STF fazer valer a Constituição. Expectativa é garantir liberdade de Lula
Única deputada negra que ajudou a escrever a Constituição de 1988 diz que foi o maior movimento político de direito no Brasil
Lula elegeu como ponto principal de seus governos a erradicação da fome e da pobreza no País
Presidente eleito quer aprovar reforma de Temer ainda este ano e futuro ministro da Economia fala em dar "prensa" no Congresso para conseguir a aprovação
Especialista em Direito Constitucional pede respeito à Carta Magna, que completa 30 anos, e critica propostas de mudanças em seu texto
A essência inclusiva e progressista da Carta de 88 nunca foi plenamente assimilada pelas elites, mas desde o golpe os direitos passaram a ser caçados
Candidato quer aumentar para 21 o número de vagas no Supremo, violar artigo 5º da CF para instituir a prisão perpétua, e dar "carta branca" para policiais matarem
Proposta quer impor limites à concentração de meios de comunicação, pela propriedade cruzada, a exemplo do que fazem a Inglaterra, a França e os EUA
Palestras sobre Constituição de 88 será dia 18 de abril em Curitiba e terá Adolfo Esquivel, vencedor da honraria em 1980, e ex-ministro Celso Amorim
Uma das mais modernas do mundo, Constituição foi um marco na garantia de direitos coletivos e teve grande participação feminina em sua elaboração
"A seguridade social foi a melhor estratégia para combater a miséria nas áreas rurais”, afirma José Pimentel
PEC da Morte, que congelou gastos públicos por 20 anos, e PEC da reforma da Previdência atacam conquistas da Constituinte de 88