Apresentado pelo Partido dos Trabalhadores, o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil visa fortalecer a democracia e o Estado a serviço do país e do povo, para a adoção de saída das crises e de longo prazo, com foco nos direitos dos trabalhadores, na qualidade sustentável de vida, na retomada da soberania nacional e na defesa e expansão da democracia
Segundo o jurista, é preciso investigar se Jair Bolsonaro passou do discurso à ação. Instituições mantém “tolerância excessiva” com condutas do autoritário presidente
“Há na mídia brasileira uma insustentável posição de não caracterizar Bolsonaro como extremista de direita”, diz jurista, especialista em Direito Constitucional
Em entrevista ao Brasil de Fato, o jurista explicou que STF apenas retomou entendimento que respeita cláusula pétrea da Constituição Federal
Para o jurista, Supremo Tribunal Federal precisa estar atento com “nível de ativismo político que há em Curitiba, não se pode confiar em decisões que venham dali”
Sobre as sentenças contra Lula, o jurista disse que “não houve um verdadeiro processo pena. Não houve um julgamento, mas um procedimento de condenação”
Jurista e professor de Direito Constitucional lembrou que filho de Bolsonaro só terá foro privilegiado a partir de 1º de fevereiro, quando exercerá o cargo de senador
“Eu queria deixar destacado que essa medida não beneficia apenas o presidente Lula. Ela beneficia milhares de pessoas presas, por decisão de 2º grau”, diz jurista
Em manobra, juiz cabo eleitoral vai usar os dias livres para organizar seu ministério, recebendo salário da magistratura para fazer política
Palco de arrancadas eleitorais históricas, teatro da PUC-SP reunirá juristas, religiosos, artistas e representantes de diversas frentes democráticas
Especialista em Direito Constitucional pede respeito à Carta Magna, que completa 30 anos, e critica propostas de mudanças em seu texto
Evento na Casa de Portugal, em São Paulo, na noite desta terça (18) também reforçou o apoio à candidatura de Fernando Haddad à Presidência
Procuradora-Geral da República, que tenta barrar candidatura de Lula, já defendeu obrigatoriedade de decisões de órgãos externos em questões internas
