Lula sanciona lei com penas duras para estupro e exploração sexual de vulneráveis
Legislação amplia a rede de proteção do Estado a crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência contra violências sexuais e pornografia
Legislação amplia a rede de proteção do Estado a crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência contra violências sexuais e pornografia
Operação Proteção Integral III, coordenada por PF e Polícias Civis em todo o país, resulta em 55 prisões e 2 resgates no combate à exploração sexual infantil online
Ao Bom Dia, Ministra, Macaé Evaristo detalha projeto aprovado pelo Congresso e destaca responsabilidade das plataformas, apoio às famílias e fortalecimento da rede de proteção
Homenagem no plenário da Câmara lembrou a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio)
Em entrevista ao Café PT, secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente apresenta as políticas públicas de enfrentamento à violência, o projeto Vidas Protegidas e a importância de redes de cuidado e educação integral
Ao “Bom Dia, Ministra”, ministra dos Direitos Humanos detalha ações do governo no combate à exploração sexual infantil. Entrevista marca Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Por meio da Plataforma + Brasil, consulta pública teve início nesta terça-feira (10). Serão ouvidos mães, pais, familiares, educadores e organizações da sociedade civil. Guia será lançado em 2024
A presidenta do PT e deputada federal (PR), Gleisi Hoffmann, denunciou o papel de clubes de tiro e CACs pelo aumento da violência no país e abriu o debate para construir um projeto para rever a atual legislação
Sociedade civil deve conhecer as propostas das candidatos e candidatas dos territórios e discutir importância dos conselhos
“É fundamental regular as redes para punir quem comete crimes e punir aqueles que permitem que os crimes sejam cometidos, mesmo sendo do seu conhecimento”, afirma o deputado Zeca Dirceu
Documento ‘Manifesto pela Dignidade da Infância e em Repúdio a Ações e Omissões da Autoridade Pública diante de Violações de Direitos’ pede punição de Bolsonaro por comportamento perverso e abusivo
O risco de acidente envolvendo crianças é uma das principais preocupações de grande parte das mães; assista
O risco de acidente envolvendo crianças, devido a presença de armas dentro de casa, é uma das principais preocupações de grande parte das mães, especialmente neste momento em que a maiorias delas precisa se ausentar para trabalhar