Em Belém, Câmara aprova ‘Dia de Luta contra a LGBTFobia’
Projeto de Lei da vereadora Bia Caminha (PT/PA) faz parte da Agenda Marielle Franco voltada para proteger e defender direitos da população LGBTQIA+
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Crato ganha Dia de Luta contra a LGBTfobia e Dia do Orgulho LGBT
Prefeito Zé Ailton Brasil (PT) destaca que calendário oficial contribui para a reflexão e fortalece a luta contra o preconceito e contra a discriminação na região de Cariri
Proposta para Pabllo Vittar ser cidadã honorária de Uberlândia é aprovada
Câmara Municipal de Uberlândia aprovou nesta quarta-feira, 1º, a homenagem da vereadora Dandara Tonantzin (PT/MG). Artista é símbolo da música pop e da luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+
Deputadas pedem investigação sobre baixo gasto de recursos por Damares
Parlamentares do PT entregaram requerimento para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre recursos orçamentários executados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Em Recife, Câmara aprova auxílio-aluguel para população LGBTQIA+
Três requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT-PE) implementam políticas públicas para pessoas em situação de rua
Parlamentares trans e travestis eleitas lançam Frente Nacional Transpolítica
Unificação objetiva promover os direitos fundamentais da população LGBTQIA+ dispostos na Constituição Federal
STF ordena alterar sistema do SUS para atender Trans e Travestis
Decisão do ministro Gilmar Mendes a favor do direito igualitário foi proferida nesta segunda, 28, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. União tem 30 dias para alterar sistema do SUS
Dia Internacional do orgulho LGBTQIA+ marca luta por direitos
Luta pelo combate ao preconceito, violência e discriminação contra homossexuais e pessoas Trans no Brasil ainda é árdua
No RN, Câmara aprova Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTs
PL 1958/2021 da vereadora Aldacéia Oliveira (PT/RN) foi aprovado por unanimidade em Pau dos Ferros. Conselho vai atuar na promoção e construção de políticas públicas de cidadania e defesa dos direitos da população LGBTQIA+
Uso no nome social pela população LGBTQIA+ é aprovado em Lavras
Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda, 14, o Projeto de Lei 021/2021 da vereadora Rose Oliveira. Parlamentares derrubaram rejeição da CCJ
No Ceará, lei proíbe discriminação contra a população LGBTI+
Projeto do deputado Elmano Freitas determina fixação de avisos em estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A lei foi sancionada pelo governador Camilo Santana
Sergipe cria Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTQIA+
Importante ferramenta de controle social, de construção de políticas públicas e de enfrentamento à violência contra a população LGBT foi aprovada pela Assembleia Legislativa
Em Lavras, parlamentares derrubam rejeição da CCJ a uso do nome social
Com 12 votos contra o parecer, o Projeto de Lei 021/2021 da vereadora Rose Oliveira (PT/MG) segue tramitação em Lavras
