Lula sanciona lei com penas duras para estupro e exploração sexual de vulneráveis
Legislação amplia a rede de proteção do Estado a crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência contra violências sexuais e pornografia
Legislação amplia a rede de proteção do Estado a crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência contra violências sexuais e pornografia
Com a nova norma publicada no Diário Oficial, fatores como juventude e velhice não poderão mais ser utilizados como tentativa de buscar diminuição na penas para o crime de estupro
No primeiro trimestre deste ano foram registradas 3.862 notificações de estupro no estado. Falta de recursos às políticas de prevenção contribui diretamente para a alta dos casos
Escalada da violência de gênero reflete discurso misógino de Jair Bolsonaro; cidades bolsonaristas lideram, por exemplo, lista de casos de estupro
Questões sociais e culturais seguem norteando decisões de magistrados; caso de agressor denunciado por 12 mulheres de estupro choca por decisão favorável ao criminoso
Nota da Secretaria Nacional de Mulheres do PT
As deputadas federais Maria do Rosário (PT/RS), Gleisi Hoffmann (PT/PR), Erika Kokay (PT/DF), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e mais de 30 parlamentares do PT e partidos de esquerda protocolaram ação no MP. Confira matéria da Sul 21
Em nota, Secretaria Nacional de Mulheres e Diretório Nacional do PT condenam exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro e abuso sexual
Brasil é o 11º no ranking de combate, mas fica bem abaixo de outros países na categoria “compromisso e capacidade dos governos de executar políticas no setor”
Levantamento mostrou que, entre 2014 e 2019, foram registrados 3.515 casos de violência sexual em Instituições de saúde
Levantamento feito pelo Dossiê Mulher mostrou também que, em 2018, 12 mulheres foram vítimas de estupro por dia
PT vota contra: “Nenhuma mulher pode ser obrigada a carregar o fruto de uma relação baseada na violência”, diz Humberto Costa
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, foram 11.950 boletins de ocorrência, desse total, 8.664 casos foram contra vulneráveis