A concessão de graça ou “indulto individual” ao deputado Daniel Silveira por Jair Bolsonaro configura verdadeiro crime contra a democracia, denunciam juristas, em artigo

O espaço foi palco de atos, vigílias, ações culturais, debates, místicas, shows e recebeu cerca de 50 mil pessoas

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) alerta sobre os “crimes de ódio” durante a Caravana Lula Pelo Brasil

Carta aberta questiona a inconstitucionalidade de decretar prisão de acusados em processos penais a partir do julgamento em segunda instância

Senadora e presidenta do PT participou neste sábado da abertura do seminário da Associação dos Juristas pela Democracia, em Brasília

Atividade “O sistema de Justiça que queremos” será realizado em Brasília (DF) nos dias 24 e 25 de fevereiro

Já são 225 caravanas de todo o país confirmadas para defender a democracia e o direito de Lula ser candidato. As agendas oficiais vão do dia 22 a 24

Professoras de Direito Constitucional e Internacional alertam: juristas e observadores do mundo todo estarão de olho no Brasil no próximo dia 24

Documento tem objetivo de questionar legalidade e impactos negativos da operação e desdobramentos no julgamento de Lula

Evento foi promovido na segunda (29), em Brasília, pelo PT no Senado e na Câmara, Fundação Perseu Abramo e Frente Brasil de Juristas pela Democracia

Ato foi necessário para garantir as prerrogativas de atuação dos advogados do ex-presidente na atual conjuntura autoritária, disseram juristas

Atuação da equipe da Lava-Jato e delações premiadas são criticadas pelo grupo que vai acionar a OAB em casos de lawfare e crimes contra a honra

Evento será realizado na Universidade de Brasília, dia 29 de maio, com a presença de Lula, Gleisi Hoffmann (PT-PR), Carlos Zarattini (PT-SP), e outros