MPF e ministros do Supremo criticam onda repressiva nas universidades
PFDC ressalta que a interpretação dos dizeres ‘Direito UFF Antifascista’ e ‘Marielle Franco presente’ como propaganda eleitoral “transborda os limites da razoabilidade”
PFDC ressalta que a interpretação dos dizeres ‘Direito UFF Antifascista’ e ‘Marielle Franco presente’ como propaganda eleitoral “transborda os limites da razoabilidade”
Ministro do Supremo rebateu ameaça de Eduardo Bolsonaro, que disse que “se quiser fechar o STF você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo”
Marilda de Paula Silveira que requereu ao ministro Dias Toffoli a censura de entrevistas com Lula, já trabalhou em escritório de Gilmar Mendes
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima pediu afastamento da força-tarefa na semana passada para se aposentar e reconhece uso político da operação
Comitê da ONU que determinou presença de Lula nas eleições é um dos componentes que formam o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Avaliação, relevada nesta quarta (29), é do ministro do STF Gilmar Mendes após encontro com comissão da organização que irá acompanhar eleições no país
Rosa Weber e chefe de gabinete de Barroso decidiram atender pedido de audiência feito em 31 de julho, após militante passar mal nesta terça-feira (21)
Jaime Amorim, Vilmar Pacífico e Rafaela Alves, que pedem liberdade a Lula, foram recebidos por representantes do ministro, na tarde desta sexta-feira
Tribunal considerou que não fazia sentido mantê-lo na cadeia pois há chances concretas de que recurso contra sentença seja atendido em instâncias superiores
Ministro do STF afirma que, “quando há possibilidade de o réu ser preso ou está preso, em geral, colocamos isso (em votação) com a maior urgência”.
Segundo informações da RBA, movimentação dentro do STF indica que Corte pode derrubar, em parte, previsão de cumprimento da pena após a segunda instância
Em nota oficial, Anamatra repudia as afirmações e diz que Gilmar Mendes mostra desconhecimento da Justiça do Trabalho
Com o objetivo de “reparar erro histórico”, advogados pedem que STF revise a proibição a Lula em março de 2016