Justiça Federal considera comentários de Bolsonaro como discriminatórios e determina pagamento por danos morais

Bolsonaro ficará marcado como o presidente que tentou mergulhar o Brasil no caos, mas fracassou diante da resistência do povo e da firmeza das instituições

Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília acatou pedido do Partido dos Trabalhadores para retirada de conteúdo publicado pelo Partido Liberal no Instagram que comparava petistas a usuários de drogas

Decisão do TJDFT permite quebrar o sigilo de dados de criminosos, remover informações falsas e a condenação por danos morais em uma mesma ação judicial

Militante petista foi atropelado pelo bolsonarista Flávio da Direita Sergipana (PL), em outubro de 2024, durante carreata em Aracaju. Crime é tratado como tentativa de homicídio pela Secretaria de Segurança Pública

Partido Liberal publicou vídeo produzido por IAcom mentiras e ataques infundados contra o PT e seus apoiadores; Justiça do DF será acionada para exclusão da peça e ação por danos morais

Supremo declara inconstitucional artigo do Marco Civil da Internet e estabelece que plataformas podem ser responsabilizadas civilmente por danos decorrentes de postagens ilegais

Crime de motivação política estimulada pela violência bolsonarista chocou o país nas eleições de 2022

Secretário nacional de Comunicação representou o partido no ‘Ato por reforma agrária, justiça e vida’, realizado em solidariedade ao MST e em memória de Gleison Barbosa e Valdir Nascimento, vítimas do assassinato

Nessa data, após ser perseguido e injustiçado pela Lava Jato, Lula deixou a carceragem da PF em Curitiba, depois de 580 dias, prometento “continuar lutando para melhorar a vida do povo brasileiro”, o que se confirma desde sua terceira posse como presidente do Brasil

Petição à Justiça Federal do DF integra primeiro lote de demandas com a finalidade de reparar os danos morais e materiais provocados durante o ataque golpista que depredou as sedes dos Três Poderes

Sob o lema “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, campanha busca combater uma prática criminosa que tomou conta da política brasileira

Crimes atribuídos ao bando são associação criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e advocacia administrativa