Ministra Macaé Evaristo assinou termo de cooperação com o CNJ para criar o chamado Formulário Rogéria, que fará registro de ocorrências em delegacias, MP e Defensorias Públicas de todo o país

Em entrevista ao Bom Dia, Ministra, Macaé também falou sobre ações para a proteção de crianças e adolescentes e destacou a importância do respeito às diferenças e da inclusão de grupos historicamente marginalizados; confira

Agenda busca fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes da região

Pasta quer mobilizar a sociedade brasileira contra o crime; prática já é considerada um problema de saúde pública no país, aponta Unicef

Instrumento foi apresentado pela secretária dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em evento da Meta; objetivo é estimular debate para promover ambientes mais inclusivos

Edital Sanear Amazônia foi lançado na segunda-feira (11) na Ilha do Marajó (PA). Recursos do Fundo serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia

Iniciativa foca na proteção e promoção da população com deficiência do Brasil. Ministério dos Direitos Humanos celebra nesta quarta-feira (11) o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física