Documento foi elaborado em parceria com o UNICEF e foi apresentado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Parceria entre MMulheres, MDHC e Enap foca na capacitação feminina para ocupar espaços de poder e decisão

Ao Café PT, Fernanda Thomaz, coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, ressalta o impacto histórico da escravidão e as ações do governo para resgatar a memória coletiva

Esvaziado pelo governo passado, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltou a ser fortalecido e recebeu mais de 3,4 mil denúncias entre janeiro e novembro de 2024, quase o dobro das 1,8 mil de 2022

Ministra Macaé Evaristo assinou termo de cooperação com o CNJ para criar o chamado Formulário Rogéria, que fará registro de ocorrências em delegacias, MP e Defensorias Públicas de todo o país

Em entrevista ao Bom Dia, Ministra, Macaé também falou sobre ações para a proteção de crianças e adolescentes e destacou a importância do respeito às diferenças e da inclusão de grupos historicamente marginalizados; confira

Agenda busca fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes da região

Pasta quer mobilizar a sociedade brasileira contra o crime; prática já é considerada um problema de saúde pública no país, aponta Unicef

Instrumento foi apresentado pela secretária dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em evento da Meta; objetivo é estimular debate para promover ambientes mais inclusivos

Edital Sanear Amazônia foi lançado na segunda-feira (11) na Ilha do Marajó (PA). Recursos do Fundo serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia

Iniciativa foca na proteção e promoção da população com deficiência do Brasil. Ministério dos Direitos Humanos celebra nesta quarta-feira (11) o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física