Invasão de escola do MST escancara estado de exceção, diz jurista
O jurista Pedro Serrano, a presidenta da UNE Carina Vitral e Joaquim Piñero do MST debateram o significado da invasão ilegal à escola nacional do MST
O jurista Pedro Serrano, a presidenta da UNE Carina Vitral e Joaquim Piñero do MST debateram o significado da invasão ilegal à escola nacional do MST
Presidente e ex-presidente da OAB, além de advogados e desembargadores, se mostram surpresos. “Tinha até mestres de cerimônia. Nunca vi isso na vida”, diz jurista
Ex-procurador de Justiça no RS afirma que qualquer juiz pode anular decisão feita no sentido contrário das provas, como o impeachment da presidenta Dilma
Mais de 100 juristas denunciam desmandos de juiz curitibano à frente da Operação Lava Jato
Juristas, artistas e intelectuais defenderam o Estado Democrático de Direito e mostraram repúdio às tentativas golpistas em vigor no Brasil
Para juristas, houve abuso em grampos, que são ilegais. A OAB-RJ afirma que o procedimento do juiz é um ato típico de Estados Policiais
Juristas como Pedro Estevam Serrano e Dalmo Dallari dizem que pedido feito pelo Ministério Público não tem nenhum fundamento jurídico e beira o absurdo