Condenado por um triplex que não lhe pertence, Lula foi preso para não ser eleito. Com medo, ultradireita usa nova farsa jurídica para viabilizar seu governo antipovo

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai entregar ao Congresso um estudo que desmonta proposta do ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL)

A presidenta nacional do PT questiona os medos das elites que criam artifícios para manter Lula preso. “Lula não cometeu nenhum crime e nenhuma pena lhe deveria ser aplicada.”

Aos jornais Folha de S.Paulo e El País, ex-presidente reitera que lutará até o fim para provar sua inocência, critica Sérgio Moro e a implacável perseguição sofrida por ele

Especialistas apontam ainda que a possibilidade de prisão para condenados em segunda instância distorceu o texto constitucional

Presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou decisão do superintendente de criar plateia de jornalistas para entrevista do El País e Folha de S. Paulo

José Sócrates rebateu declaração dada pelo ministro da Justiça em conferência realizada no seu país e listou série de arbitrariedades cometidas contra Lula

Evento organizado pela Secretaria Estadual de Combate ao Racismo acontece na quarta- feira (24) e discutirá o enfrentamento ao genocídio da juventude negra

Pacote entregue pelo ministro da Justiça e Segurança Pública ao Congresso invoca “violenta emoção” como legítima defesa. O dispositivo pode ser usado por agressores

Defensor dos agentes responsáveis pela morte de músico, com 80 tiros, vai receber medalha. O catador de recicláveis que tentou ajudar a vítima morreu nesta quinta

“É a instituição de um Estado policial para tentar intimidar a luta do povo brasileiro em defesa de seus direitos”, afirmou o líder do PT na Câmara

Ex-juiz acumula medidas antidemocráticas que remetem aos tempos da Ditadura Militar; desta vez, decidiu usar a Força Nacional para impedir manifestações no local

O enfoque das análises vai se concentrar em três temas específicos: medidas penais, presunção de inocência e excludente de ilicitude